UE anuncia plano estratégico para combate ao narcotráfico

A União Europeia (UE) apresentou nesta quinta-feira (4) um plano de ação de combate ao narcotráfico, que inclui, entre outras medidas, a criação de uma plataforma para evitar o recrutamento de jovens pelas redes de narcotráfico e de uma base de dados para ajudar os Estados-membros a identificar novas drogas que entram na Europa.

O plano apresentado parte da premissa de que o narcotráfico representa “uma ameaça substancial e persistente para a segurança da Europa”, que é um importante centro de trânsito de drogas, mas também de produção e consumo, e onde cada vez mais se detectam incidentes violentos relacionados a essa atividade criminosa.

“A Europa está chegando a um ponto de crise”, disse nesta quinta-feira o comissário europeu de Assuntos Internos, Magnus Brunner, acrescentando que, por esse motivo, a UE está empreendendo “uma ação urgente para mudar de rumo”.

Em particular, o plano de acção inclui 19 medidas que vão desde a necessidade de reforçar os serviços de inteligência e de coordenação de investigações com a Europol até reforçar a detecção de drogas e precursores, tornando os controlos mais rigorosos.

Por outro lado, o bloco lançou uma nova normativa para o monitoramento e controle de precursores de drogas.

Segundo a Comissão Europeia, a cada ano são desmantelados na UE cerca de 500 laboratórios de drogas sintéticas e, apenas em 2023, foram apreendidas 419 toneladas de cocaína.

Metade das redes criminosas mais perigosas que operam nos 27 países do bloco está envolvida no tráfico de drogas.

Detalhes do plano

Entre as medidas previstas figuram a criação de uma plataforma contra o recrutamento de jovens por parte de redes criminosas organizadas envolvidas no narcotráfico, “uma preocupação crescente em toda a UE”, dado que “os grupos de investidas buscam ativamente e tentam explorar menores, muitas vezes em zonas econômicas ou socialmente desfavorecidas”, diz o documento.

“A dimensão digital acelera ainda mais essa tendência, já que as plataformas digitais e as redes sociais são utilizadas para captar, manipular e recrutar menores com o pretexto de obter dinheiro fácil ou criar um sentimento de pertencimento”, acrescenta.

A iniciativa fornecerá ferramentas práticas, conectará especialistas de toda a Europa e abordará o recrutamento na internet.

Outra será disponibilizar um manual comum para desmantelar os centros de produção de novidades ilícitas de drogas sintéticas e uma nova base de dados de substâncias presentes na UE para ajudar os Estados-membros a identificar novas drogas sintéticas e precursores de drogas.

Para se adaptar à evolução das rotas e dos métodos utilizados pelas máfias, prevê-se intensificar o apoio da Frontex e da Europol aos Estados-membros e ampliar as operações do Centro de Análise e Operações Marítimas de Narcóticos para interrupção do tráfico marítimo de drogas.

Além disso, será criado um novo campus de segurança e inovação para avançar na pesquisa nessa área, que será lançado em 2026, e continuarão a ser reforçados as parcerias com países-chave, em particular com os da América Latina, disse o comissário ao anunciar o plano.

Uma nova estratégia de combate ao narcotráfico se concentra em cinco âmbitos, começando pela melhoria da preparação e da resposta às ameaças, da coleta de dados, do monitoramento e do alerta precoce, envolvida de maneira mais ativa a Agência da UE para as Drogas.

Em segundo lugar, as disposições protegem a saúde pública reforçando as medidas de prevenção, tratamento e reintegração.

Além disso, busca reforçar a segurança com normas mais rigorosas contra o crime organizado, por meio do reforço da cooperação público-privada para melhorar a detecção de drogas contrabandeadas através dos serviços postais e de encomendas na UE, e uma nova estratégia portuária.

Outros âmbitos serão a prevenção de danos relacionados às drogas e à cooperação com terceiros países para reforçar e ampliar as alianças internacionais e a assistência técnica.