O presidente eleito Donald Trump fez um discurso histórico na plataforma Xno qual foi apresentado um plano contundente para “restaurar a liberdade de expressão” nos Estados Unidos. Trump defendeu ações abrangentes contra a censura nas plataformas digitais, que ele considera uma ameaça à democracia. Ele iniciou o discurso afirmando: “Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre. É tão simples quanto isso”. Para Trump, o ataque à liberdade de expressão representa um ataque à própria estrutura das liberdades individuais, arriscando um efeito dominado em que “todos os outros direitos e liberdades cairão, um a um”.
Trump destacou que recentes revelações confirmaram a existência de um “grupo sinistro de burocratas do Estado Profundo, tiranos do Vale do Silício, ativistas de esquerda e a mídia corporativa”, que teria agido para “manipular e silenciar o povo americano”. Esse grupo teria colaborado para “suprimir informações importantes” sobre temas cruciais, como eleições e saúde pública. Para ele, “o cartel de censura deve ser desmantelado e destruído”, e isso deve ser feito “imediatamente”.
Como primeira medida, Trump prometeu que, “dentro de horas” após uma posse possível, revisaria uma ordem executiva “banindo qualquer departamento ou agência federal de colaboração com qualquer organização, empresa ou pessoa física para censurar, limitar, categorizar ou impedir o discurso legal dos cidadãos americanos”. Ele também proibiria o uso de dinheiro federal para rotular discursos como “desinformação” ou “desinformação” (uma informação incorreta deliberada). Essa medida, segundo ele, visa cortar qualquer apoio institucional à censura e garantir que as opiniões dos cidadãos possam ser expressas livremente.
Para fortalecer a ação, Trump afirmou que banirá o uso de verbos federais para sustentar práticas de rotulação e monitoramento de discursos, com foco em proteger o direito dos americanos a expressarem-se sem serem silenciados pelo governo. Ele também prometeu identificar e demitir qualquer funcionário público que tenha atuado diretamente ou diretamente na censura interna, inclusive em agências como o Departamento de Segurança Interna, o FBI, a CIA e o Departamento de Justiça.
Trump detalhou um segundo passo em seu plano: ordenar ao Departamento de Justiça que investigue “todos os envolvidos no novo regime de censura online”. Ele afirmou que pretendia “processar prejudiciaismente quaisquer crimes identificados”, o que incluiria possíveis evidências de leis federais de direitos civis, de financiamento de campanha, leis eleitorais, leis antitruste e a Lei Hatch (lei americana que proíbe agentes públicos de influência em eleições), entre outros. Trump também pediu que os republicanos da Câmara enviassem “cartas de preservação” ao governo Biden, à campanha democrática e a todas as grandes empresas de tecnologia, exigindo que “não destruam provas de censura”.
“Indústria da Censura Tóxica”
Outro ponto relevante foi a proposta de reforma da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicaçõesuma lei que atualmente protege as plataformas de responsabilidade sobre o conteúdo publicado pelos usuários. Trump propôs que essa imunidade fosse mantida para plataformas que atendessem a “altos padrões de neutralidade, transparência, justiça e não discriminação”. Para ele, as plataformas digitais devem se concentrar em remover apenas conteúdos ilegalmente explícitos ou que promovam o terrorismo, mas “reduzir drasticamente o poder de restringir arbitrariamente o discurso legal”.
Trump também apontou para a necessidade de desmantelar o que descreveu como uma “indústria de censura tóxica” que teria surgido sob o pretexto de combater a “desinformação”. Ele defendeu que o governo federal “pare imediatamente de financiar todas as ONGs e programas acadêmicos que apoiem esse projeto autoritário”. Além disso, universidades que fizeram descobertas participando de censura digital ou interferência eleitoral perderiam acesso a financiamentos federais para pesquisa e empréstimos estudantis por um período de cinco anos ou mais.
Para enfrentar o problema das grandes plataformas que estão sendo 'infiltradas' por 'legiões de ex-membros do Estado Profundo' e oficiais de inteligência, Trump propôs um período de 'quarentena' de sete anos antes que ex-funcionários do FBI, CIA, NSA , DNI, DHS ou DOD podem assumir cargas em empresas que possuam grandes quantidades de dados de usuários americanos.
Questão de vitória ou morte
Outro ponto central do plano é a criação de uma “Carta de Direitos Digitais”. Nessa proposta, Trump enfatizou o direito ao “processo devido digital”, que exigia que funcionários do governo obtivessem “uma ordem judicial para remover conteúdo online”, em vez de enviar pedidos informativos, como foi o caso do FBI com o Twitter. Segundo ele, qualquer usuário cujo conteúdo seja removido, limitado ou “shadowban” em grandes plataformas deve ser informado do ocorrido, além de receber “uma explicação específica da razão” e ter “direito a uma apelação em tempo hábil”.
Finalizando o discurso, Trump afirmou que, sob seu governo, “esse sistema pode ser de censura e controle de informação será arrancado do sistema em geral”. E enfatizou que a restauração da liberdade de expressão é “uma questão de vitória ou morte para a América e para a sobrevivência da Civilização Ocidental”. Segundo ele, a revalorização da liberdade de expressão permitirá ao país “reconquistar nossa democracia e salvar nossa nação”.
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