A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (30) que o estado da Virgínia pode impor seu programa de remoção de indivíduos suspeitos de serem “não cidadãos” dos registros eleitorais. A decisão ocorre a poucos dias das eleições, marcadas para 5 de novembro.
A Corte bloqueou uma ordem emitida pela juíza federal Patricia Tolliver Giles, que havia indicado que a Virgínia deveria interromper o programa e reintegrar mais de 1,6 mil reuniões, registros realizados foram cancelados. A juíza entendeu que a exclusão desses registros foi realizada de maneiras inconvenientes, sem a devida seleção, e que entre os indivíduos excluídos poderiam ser cidadãos americanos elegíveis para votar.
O programa para excluir o registro de “não cidadãos” foi instituído por meio de uma ordem executiva recente do governador da Virgínia, Glenn Youngkin, do Partido Republicano. O objetivo é identificar e excluir indivíduos que não têm direito de voto nos Estados Unidos, onde apenas cidadãos naturalizados e nascidos no país podem votar. O termo “não cidadãos” abrange tanto residentes legais dos EUA (portadores de Green Card) que ainda não se naturalizaram quanto imigrantes ilegais.
O governo de Joe Biden, do Partido Democrata, juntamente com grupos progressistas e de imigrantes, foi quem contestou a ordem executiva na Justiça, argumentando que violava a Lei Nacional de Registo de Eleitores, que proíbe a remoção sistemática de eleições nos 90 dias que antecede uma eleição federal.
A decisão tomada pela Suprema Corte de quarta-feira contou com o apoio da maioria dos juízes conservadores e foi eliminada das magistradas progressistas Sonia Sotomayor, Elena Kaga e Ketanji Brown Jackson. O ato gerou reações polarizadas.
O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que recentemente processou o governo Biden por não apoiar seu estado de identificação de pessoas ilegais, comentou que “a administração Biden-Harris interferiu de maneira irresponsável e política” e afirmou que “os estados o têm dever constitucional de impedir que os cidadãos votem”. Em contrapartida, grupos progressistas e a campanha de Kamala Harris, candidata democrata à presidência, criticaram a decisão, considerando-a como uma “fonte de confusão”.
Os defensores da ordem afirmam que o estado da Virgínia pode reavaliar a legalidade dos candidatos a qualquer momento, e que a possibilidade de registro no dia da votação serve como uma alternativa para aqueles que foram indevidamente excluídos por meio do programa.
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