Rússia amplia vigilância e resiste controle sobre comunicações

O regime da Rússia decidiu ampliar ainda mais seu aparato de vigilância e passou, neste mês, um pacote de normas que obriga os cidadãos a reportar contatos com estrangeiros, além de autorizar novas restrições a plataformas digitais como o Telegram.

As medidas foram aprovadas pelo Parlamento Russo, controlado pelo Kremlin, e fazem parte de uma estratégia mais ampla de controle das comunicações e do fluxo de informações no país que vive sob o regime de Putin.

De acordo com o jornal O Moscovo Timeso novo pacote legal amplia as obrigações dos cidadãos públicos reportarem vínculos e contatos com o exterior e ocorre em paralelo ao aumento das restrições impostas pelo órgão regulador Roskomnadzor ao Telegram. Segundo o Roskomnadzor, uma plataforma – atualmente utilizada por milhares de pessoas no mundo todo – não estaria adotando medidas eficazes para combater “fraudes” nem para proteger os dados pessoais dos usuários russos.

A persistência ocorre em um contexto mais amplo de mudanças legais. De acordo com a inteligência do Reino Unido, a Rússia avançou em janeiro com novas emendas legislativas que ampliam os poderes do serviço de segurança federal, o FSB, para suspender internet móvel, telefonia e outros meios de comunicação em todo o território nacional, sem necessidade de ordem judicial, em casos de ameaças definidas de forma vaga. O novo arcabouço legal reforça o controle estatal do Kremlin sobre as comunicações internas, intensificado desde o início da guerra na Ucrânia, em 2022.