Presidente da Coreia do Sul anuncia fim da lei marcial

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou que suspenderá o decreto de lei marcial que havia sido anunciado nesta terça-feira (3), após o Parlamento do país votar pela revogação da medida. O anúncio ocorreu horas após uma sessão emergencial da Assembleia Nacional, que rejeitou de forma unânime o decreto.

A declaração de lei marcial, que não ocorreu na Coreia do Sul desde 1979, foi justificada por Yoon como uma medida necessária para combater “atividades antinacionais” e proteger a ordem constitucional. Em um pronunciamento televisivo, o presidente afirmou que o decreto visava “erradicar forças pró-Coreia do Norte e proteger a ordem constitucional de liberdade”.

Segundo a agência de notíciasYonhapo decreto de Yoon teria sido motivado, na verdade, por ações do opositor Partido Democrático da Coreia (DPK), que controla a maioria parlamentar. O partido aprovou, sem o apoio do governo, um orçamento limitado para 2025 e apresentou moções de impeachment contra dois altos funcionários do executivo: o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção.

Logo após a declaração da lei marcial feita por Yoon, tropas foram deslocadas para o prédio da Assembleia Nacional, mas parlamentares da oposição e de diversos outros partidos, incluindo o do próprio presidente, se reuniram de forma emergencial e aprovaram uma resolução pela revogação da lei marcial com 190 votos a favor. “Protegeremos as vidas e a segurança das pessoas até o fim”, afirmou Lee Jae-myung, líder do DPK, em uma publicação nas redes sociais.

A Constituição sul-coreana estabelece que o presidente é obrigado a revogar a lei marcial caso a maioria parlamentar exija sua suspensão. Apesar disso, os militares afirmaram que manteriam a ordem até o anúncio formal do presidente sobre o fim da lei marcial, o que acabou de ocorrer.

Mais cedo, os Estados Unidos manifestaram preocupação com a medida tomada por Yoon.

“Estamos seriamente preocupados com os acontecimentos na República da Coreia. A administração Biden não foi informada antecipadamente sobre esse anúncio [de decreto de lei marcial]”, afirmou um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional à Agência EFE.

Ao declarar lei marcial, Yoon classificou as ações do Parlamento como uma tentativa de paralisar o governo e proteger interesses políticos.

“A Assembleia Nacional tornou-se um refúgio para criminosos, paralisando os sistemas judiciais e administrativos e tentando derrubar o sistema democrático por meio de um regime legislativo”, declarou.