O Parlamento da Polônia (Sejm) aprovou o orçamento do Estado para 2026 em leitura nesta quinta-feira (9). Este orçamento inclui gastos históricos com defesa nacional, equivalentes a 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB), e um déficit máximo projetado de € 65 bilhões, equivalente a 6,5% do PIB.
O projeto de lei, aprovado com os votos da coalizão governamental, estabelece despesas de € 219 bilhões e estima receitas de € 154 bilhões, projetando um déficit recorde que manterá a Polônia sob o Procedimento de Déficit Excessivo da União Europeia (UE).
O aumento dos gastos concentra-se em investimento público e segurança, este último que o primeiro-ministro Donald Tusk justificou como crucial há algumas semanas, quando declarou que “não defenderemos a fronteira polonesa com um pequeno déficit, mas sim com um exército grande e moderno”.
Por sua vez, o ministro da Economia, Andrzej Domański, que apresentou o orçamento ao Parlamento nesta quinta, afirmou que ele foi “concebido para a segurança e, claro, para apoio dos cidadãos” e afirmou que servirá para “dizer adeus ao alto custo de vida e à estagnação”, já que o crescimento do PIB polonês deverá ser de 3,5% no próximo ano.
O plano de subsídio “800+”, que prevê um subsídio mensal de € 190 para cada filho menor, bem como auxílio à compra de material escolar para alunos do ensino fundamental, totalizará € 14,5 bilhões.
A aprovação do orçamento é crucial devido às prerrogativas constitucionais do presidente, o conservador Karol Nawrocki, aliado da oposição ao governo.
Enquanto isso, uma coalizão liderada por Tusk enfrentou uma crise depois que Szymon Holownia, atual presidente da Câmara dos Deputados e líder de um dos três principais partidos da aliança governamental, anunciou sua retirada da política nacional.
Holownia pediu aos deputados aliados que mantivessem a disciplina eleitoral e facilitassem a aprovação do orçamento, caso contrário, uma crise pode se precipitar e levar ao colapso da coalizão.
Embora o presidente não possa vetar a lei orçamentária, ele tem o poder de enviá-la ao Tribunal Constitucional para revisão antes de sua implementação, e também pode dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas se a versão final do orçamento não for aprovada em quatro meses.
Recentemente, a Polónia foi alvo de uma incursão com drones da Rússia, algo que Moscou rejeitou por “falta de provas”, segundo o regime de Vladimir Putin. A ação levou a Otan, organização da Polônia faz parte, a avaliar uma resposta conjunta em casos desse tipo.
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