Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão ou cobrança de pena para cerca de 1,6 mil pessoas acusadas ou condenadas por crimes federais, sendo uma grande maioria (mais de 1,5 mil) indiciadas ou sentenciadas pela invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
Esse número representa um grande salto em comparação com o primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando, em um período de quatro anos, o mandatário republicano beneficiou 238 pessoas com esse tipo de medida.
Assim como a clemência aos invasores do Capitólio, concedida no início do seu segundo mandato, os dois perdões mais recentes de Trump despertaram grande discussão.
Na semana passada, o republicano perdoou o deputado Henry Cuellar, da oposição democrata, e a esposa deste, Imelda, que foram indiciados no ano passado por acusações federais de suborno, lavagem de dinheiro e tráfico de influência estrangeira e cujo julgamento deveria começar em abril.
Na rede Truth Social, Trump acusou seu antecessor e correligionário de Cuellar, o ex-presidente Joe Biden, de usar o Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) durante sua gestão para perseguir o parlamentar porque ele “corajosamente se manifestou contra as fronteiras abertas”.
No final de novembro, Trump anunciou perdão presidencial “total e irrestrito” ao ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernández (2014–2022). “Segundo muitas pessoas que respeitosamente, ele foi tratado com extrema dureza e injustiça”, alegou o mandatário republicano.
Hernández foi extraditado para os Estados Unidos em 2022 e no ano passado foi condenado por tráfico de drogas e acusações relacionadas a armas de fogo a 45 anos de prisão por um tribunal federal de Nova York.
A decisão causou surpresa, já que os Estados Unidos realizaram atualmente uma operação militar no Mar do Caribe e no Oceano Pacífico justamente para combater o narcotráfico transnacional.
Os democratas comemoraram o perdão a Cuellar – o líder da minoria na Câmara, o deputado Hakeem Jeffries, disse em entrevista à CNN que não sabe “por que o presidente decidiu fazer isso, [mas] acho que o resultado foi exatamente o resultado certo” –, mas condenou a medida que favoreceu Hernández, do conservador Partido Nacional de Honduras.
“Esta não é uma ação de um presidente tentando proteger os Estados Unidos dos narcóticos”, declarou Dick Durbin, democrata que integra a Comissão de Justiça do Senado, segundo informações da agência Reuters.
“É um entendimento estranho do seu poder, que ele o utiliza para não penalizar os responsáveis pela entrada de narcóticos nos Estados Unidos”, argumentou o senador.
Biden e Obama usaram mais a medida do que Trump
Apesar do número de perdões e comutações de pena terem sido disparados em comparação com o primeiro mandato de Trump, seus antecessores democratas, Biden e Barack Obama (2009-2017), utilizaram mais esse poder presidencial.
De acordo com levantamento do Pew Research Center, Biden concedeu 4.245 benefícios do tipo (2,5 mil pessoas condenadas por crimes não violentos relacionados a drogas recebidas indulto em um único dia, em 17 de janeiro deste ano, três dias antes da posse de Trump) e Obama, 1.927.
Biden foi bastante criticado por ter, em dezembro do ano passado, perdoado Hunter Biden, fazendo com que o primeiro presidente dos Estados Unidos concedesse o benefício a um filho na história americana.
Hunter foi considerado culpado por um júri em Delaware de acusações de ter comprado e mantido em sua posse uma arma de fogo quando era viciado em drogas, um crime federal, e havia se declarado culpado em outro processo, na Califórnia, onde foi acusado de não pagar US$ 1,4 milhão em impostos entre 2016 e 2019.
Ele recebeu o perdão presidencial quando aguardava o anúncio das sentenças. Biden alegou que Hunter foi “tratado de forma diferente” pela Justiça federal americana por ser seu filho.
Outro democrata, Bill Clinton (1993-2001), concedeu no seu último dia de mandato presidencial a Marc Rich, comerciante de commodities que escapou dos Estados Unidos após acusações de sonegação fiscal e de petróleo comercializado com o Irã e cuja ex-esposa havia feito doações eleitorais para o Partido Democrata e para a biblioteca presidencial de Clinton.
O cientista político Stewart Ulrich, em artigo recente para o blog da Escola de Economia e Ciência Política de Londres (LSE), disse que “o poder de conceder clemência foi incluído na Constituição [americana] com a ideia de ser um ato de misericórdia e um mecanismo de controle sobre os outros poderes”.
“Os presidentes modernos se desviaram desse propósito, usando o poder de clemência como apenas mais uma ferramenta política e de formulação de políticas públicas”, criticou.
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