A Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp e é dirigida pelo bilionário Mark Zuckerberg, foi condenada nesta terça-feira (24) por um júri no estado do Novo México, nos Estados Unidos, em um julgamento que analisou acusações de que a companhia enganou seus usuários sobre a segurança de redes sociais e não protegeu menores contra riscos como exploração sexual online. A decisão determinou que a empresa pagasse cerca de US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão, na cotação mais recente) por violar uma lei estadual de proteção ao consumidor.
De acordo com o veredito, os jurados concluíram que a Meta fez “declarações falsas ou enganosas” sobre a segurança de suas redes sociais e não tomaram “medidas suficientes” para evitar que menores fossem expostos a conteúdo perigoso ou abordagens de predadores sexuais online. O processo contra a empresa foi movido pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que acusou a Meta de colocar o “lucro acima da proteção de crianças e adolescentes”.
Segundo a acusação, investigações conduzidas por autoridades estaduais demonstraram que contas criadas por agentes se passavam por menores mensagens de conteúdo sexual e ordens indevidas em plataformas da Meta. Os promotores afirmaram no julgamento que a empresa “tinha conhecimento de riscos relacionados à exploração infantil” e ao uso excessivo das redes por jovens, mas não teria conhecimento específico do público nem medidas adequadas para reduzir os danos.
O júri percebeu que houve milhares de denúncias da lei estadual do Novo México conhecida como Lei de Práticas Desleaisque proíbe práticas comerciais enganosas. Cada infração foi considerada separadamente, o que levou ao valor total da multa de US$ 375 milhões. Segundo o Departamento de Justiça do Novo México, trata-se do primeiro caso em que um estado americano vence em julgamento contra uma grande empresa de tecnologia por acusações relacionadas a danos causados a menores.
Durante o processo, testemunhas incluíram engenheiros da empresa, especialistas em segurança digital, professores e ex-funcionários que relataram problemas relacionados ao uso das plataformas por crianças. Também foram apresentados documentos internos da companhia que, segundo os promotores, indicaram que a Meta sabia dos riscos associados ao funcionamento de seus algoritmos e ao modo como o conteúdo é recomendado aos usuários.
Em nota divulgada após o veredito, a Meta afirmou que discorda da decisão e pretende recorrer. A empresa declarou que investe em sistemas de segurança e que trabalha para remover conteúdos ilegais, mas constatou que nem todo material prejudicial pode ser bloqueado.
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