Le Pen vence processo movido pela jovem muçulmana na França

O Tribunal Correcional de Paris decidiu nesta terça-feira (20) absolver a líder da direita francesa Marine Le Pen da acusação de injúria por uma declaração feita em 2019 ao associar o uso do véu islâmico à prática rigorosa de uma religião. Segundo a Corte, a fala não configurou ofensa pessoal nem imputação de “extremismo violento”, estando protegida pela liberdade de expressão.

A ação contra Le Pen foi movida pela jovem muçulmana Yasmine Ouirhane, que é francesa de origem marroquina e italiana. Ela acusou Le Pen de tê-la ofendido publicamente após uma troca de mensagens na rede social X durante a campanha para as eleições europeias de 2019. O processo questionava se a declaração da líder política ultrapassou os limites da crítica política e religiosa e configurou injúria.

De acordo com a sentença, a manifestação de Le Pen não contém vínculo do véu islâmico com jihadismo, terrorismo ou práticas violentas. O tribunal afirmou que “associar uma pessoa à prática rigorosa de uma religião não acarreta, por si só, caráter lesivo”, afastando a tipificação criminal defendida pela acusação.

Na época do caso, Ouirhane havia publicado uma foto usando véu islâmico diante da bandeira da União Europeia após ser escolhida “jovem europeia do ano” por uma fundação alemã. Em resposta à publicação, Le Pen afirmou que a União Europeia estaria promovendo prioridades incompatíveis com sua visão política e escreveu que, para seu grupo, “a promoção da islã radical não é possível”, segundo registro do processo.

Le Pen não compareceu à leitura do veredito desta terça porque, no mesmo horário, prestou depoimento em outro caso: o julgamento em apelação sobre o suposto uso irregular de recursos do Parlamento Europeu por seu partido. Em março do ano passado, um líder de direita foi condenado em primeira instância a quatro anos de prisão – dois com pena suspensa – e a cinco anos de inelegibilidade com execução imediata, o que atualmente a impede de disputar a eleição presidencial de 2027.

A Ouirhane esteve presente em audiência desta terça e, segundo informou o tribunal, ainda pode recorrer à decisão.