Após os Estados Unidos e a Argentina considerarem a vitória de Edmundo González nas eleições da Venezuela, um grupo de 29 ex-chefes de Estado da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea) pediu, nesta sexta-feira (02), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, adotam o mesmo posicionamento.
Na carta enviada ao brasileiro e ao colombiano, de acordo com a Agência EFEos membros da Idea relataram as limitações impostas pelas autoridades eleitorais venezuelanas durante todo o processo “minado” que terminou com as eleições do último domingo.
Os ex-chefes de Estado enfatizaram que, embora o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país tenha declarado o ditador Nicolás Maduro como vencedor, a candidata da oposição e a líder opositora María Corina Machado alcançaram publicamente 81% das atas de votação que deram González como vencedor com 67% dos votos, em comparação com 30% obtido por Maduro.
“A única coisa que pode ser feita é considerar o status de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da Venezuela, após a seleção por órgãos técnicos eleitorais internacionais”, argumentam.
Eles descreveram como “grave” o comportamento do governo venezuelano como “repressão, resultando em mortes, ferimentos, prisões e desaparecimentos, de seu povo, que está simplesmente exigindo respeito à sua vontade soberana”.
Os ex-chefes de Estado também lamentaram que o governo de Maduro tenha ordenado a “prisão do presidente eleito e de Machado, que o apoia”.
Os presidentes enfatizaram que não se trata apenas de um dilema sobre uma possível fraude eleitoral ou de um escrutínio pendente de conclusão, mas de “um ato ou comportamento que, de forma flagrante e gritante, vitória e desrespeita a ordem constitucional e legal por meio de uma grave alteração da democracia”.
Eles pedem a Lula e Petro que entendam que, se esse precedente for aceito, será um exemplo que afetará todas as democracias da região.
Entre os signatários da carta estão o ex-presidente do Panamá Mireya Moscoso, e o boliviano Jorge Tuto Quiroga, que foram impedidos pelas autoridades venezuelanas de voar do Panamá para Caracas, onde foram planejados para participar como observadores eleitorais nas eleições do último domingo. Confira no fim da matéria que faz parte da Idea.
Nesta sexta-feira, a CNE venezuelana ratificou que Maduro foi reeleito no pleito de domingo passado com 51,95% dos votos, contra 43,18% de González, com 96,87% das atas apuradas.
Brasil não deve atender ao pedido da Ideia
Apesar da iniciativa, o Brasil não deve atender ao pedido da Idea. A Gazeta do Povo, fontes ligadas à diplomacia brasileira afirmaram que ainda esperam a divulgação das atas eleitorais para considerar o futuro presidente na Venezuela. Ao lado do México e da Colômbia, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto na última quinta-feira (1º), a expectativa é de um consenso entre oposição e governo venezuelano pelo resultado.
Há, porém, a preocupação de que o regime chavista não faz a divulgação de tais ações. Conforme revelou a fonte da chancelaria brasileira à reportagem, não há previsão ou, de fato, comprometimento de Maduro para cumprir com esse pedido. A legislação do país também não prevê obrigações de dados comprovatórios do pleito, o que dificulta o acesso às atas.
A divulgação dos chamados “dados desagregados por mesa de votação” é colocada como condicionante pelo governo brasileiro e outros países da região para considerar os resultados divulgados pela CNE no último domingo (28). O órgão anunciou a reeleição de Maduro com 51% dos votos sem comprovar os resultados. Desde então, a oposição contesta a apuração do órgão eleitoral, controlado pelo chavismo.
Apesar do otimismo do presidente Lula e de seus aliados no recente processo eleitoral venezuelano, a demora é interpretada como um mau sinal pelos diplomatas do Itamaraty.
A pasta também tem procurado forças regionais para resolver a crise política no país vizinho de forma de importação e sem interferência extrarregional.
A decisão dos Estados Unidos em reconhecer González como candidato vencedor do pleito foi recebida com tensão pelo Ministério das Relações Exteriores, que teme uma quebra no diálogo com o regime de Nicolás Maduro.
EUA autorizam vitória de González e pressão aumenta sobre Lula
Matéria da Gazeta do Povo mostrou que a decisão dos Estados Unidos de consideração oficialmente, na noite desta quinta-feira (1º), que o candidato de oposição na Venezuela, Edmundo González, venceu as eleições presidenciais do último domingo (28), também pressionou o governo Lula.
A nota assinada pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, apontou que o resultado do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), controlado pelo chavismo, dando a vitória ao ditador Nicolás Maduro, “não representa a vontade do povo venezuelano”.
“A CNE ainda não publicou dados desagregados ou nenhuma das atas de votação, apesar dos repetidos apelos dos venezuelanos e da comunidade internacional para fazê-lo. Como relatou a missão de observação independente do Carter Center, a falha do CNE em fornecer os resultados oficiais em nível distrital, bem como irregularidades ao longo do processo, retiraram qualquer atualização do resultado anunciado”, afirmou Blinken.
Diante disso, segundo fontes ligadas ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a avaliação interna é de que a nota dos Estados Unidos “tem claro impacto” na situação venezuelana, mas que isso não deve mudar a posição brasileira, expressa em uma declaração conjunta com México e Colômbia também nesta quinta-feira (1º).
Na nota conjunta, Brasil e Colômbia cobraram a divulgação das atas de votação na Venezuela. O grupo defendeu que as “controvérsias sobre o processo eleitoral” devem ser resolvidas pela “via institucional”.
“Acompanhamos com muita atenção o processo de escrutínio dos votos e fazemos um chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedita e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”, diz a nota conjunta.
Os três países afirmaram que a “soberania popular” deve ser respeitada “mediante a verificação imparcial dos resultados”. O grupo fez um apelo aos “atores políticos” venezuelanos para evitar manifestações e escalada de violência.
Composição da Idea
De acordo com o site oficial da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (Idea), os membros são:
- Mario Abdo, Paraguai
- Oscar Arias, Costa Rica
- José María Aznar, Espanha
- Nicolás Ardito-Barletta, Panamá
- Felipe Calderón, México
- Rafael Ángel Calderón, Costa Rica
- Fernando Henrique Cardoso, Brasil
- Laura Chinchilla Miranda, Costa Rica
- Jean Chrétien, Canadá
- Alfredo Cristiani, El Salvador
- Eduardo Duhalde, Argentina
- Iván Duque Márquez, Colômbia
- José María Figueres, Costa Rica
- Vicente Fox, México
- Federico Franco Gómez, Paraguai
- Eduardo Frei, Chile
- César Gaviria, Colômbia
- Felipe González, Espanha
- Lucio Gutiérrez, Equador
- Osvaldo Hurtado L., Equador
- Luis Alberto Lacalle, Uruguai
- Ricardo Lagos, Chile
- Guillermo Lasso Mendoza, Equador
- Mauricio Macri, Argentina
- Jorge Jamil Mahuad, Equador
- Hipólito Mejía, República Dominicana
- Carlos Mesa G., Bolívia
- Lenin Moreno, Equador
- Mireya Moscoso, Panamá
- Andrés Pastrana, Colômbia
- Ernesto Pérez Balladares, Panamá
- Sebastián Piñera, Chile
- Jorge Quiroga, Bolívia
- Mariano Rajoy, Espanha
- Miguel Ángel Rodríguez, Costa Rica
- Julio M. Sanguinetti, Uruguai
- Luis Guillermo Solís Rivera
- Alejandro Toledo, Peru
- Álvaro Uribe, Colômbia
- Juan Carlos Wasmosy, Paraguai
(Com Agência EFE.)