O Departamento de Estado Americano afirmou que acompanha com “sérias questões” decisões judiciais e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem a liberdade de expressão. O posicionamento foi dado ao portal Metrópoles nesta quarta-feira (1º).
De acordo com a nota da pasta, a Casa Branca monitora supostas ações do governo brasileiro para “suprimir” críticas e ordens judiciais que vão de encontro ao direito de usuários de se expressarem nas redes sociais.
A manifestação surge após a divulgação de um novo relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes que acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censura. O documento cita ordens do magistrado para que as empresas de tecnologia retirem publicações e contas das plataformas.
Na declaração dada ao portal, o Departamento de Estado diz que tem manifestado preocupação com decisões da Justiça brasileira, consideradas “amplas e desproporcionais”, que restringem o acesso à informação. Além disso, as ações críticas do governo Lula que, segundo a pasta, “de forma secreta suprimem opiniões políticas desfavoráveis — incluindo as de jornalistas e autoridades eleitas — sem o devido processo legal”. Não foram mencionadas quais medidas seriam estas.
O Departamento de Estado Americano foi interessado em dar mais detalhes do assunto.
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