Os governos da Espanha e da Bélgica informaram nesta quinta-feira (28) que se o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, visitar esses países, aplicará uma ordem de detenção contra ele emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
“Vamos cumprir todas as obrigações”, disse o ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, jornalista no Congresso, em referência ao mandato de prisão emitido na semana passada pelo corte de Haia contra Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, por supostos crimes de guerra no contexto da ofensiva israelense na Faixa de Gaza.
Netanyahu confirmou na quarta-feira (27) que irá recorrer a essa ordem.
Albares destacou que o Tribunal Penal Internacional tem a Espanha como um de seus fundadores, o que “implica uma série de obrigações, e vamos cumprir todas as que são impostas”.
Durante seu discurso no Congresso, o ministro anunciou uma contribuição adicional de 1,6 milhão de euros (cerca de R$ 10,1 milhões) para o Tribunal Penal Internacional, totalizando 8 milhões de euros (cerca de R$ 50,5 milhões ) desde o ano passado, o que coloca a Espanha “entre os dez maiores contribuintes” da corte, segundo Albares.
Já o primeiro-ministro em exercício da Bélgica, Alexander De Croo, também confirmou nesta quinta-feira que o seu país cumprirá o mandato de detenção contra Netanyahu, caso este entre em território belga.
“A Bélgica assumirá sua responsabilidade. Se essa pessoa estiver no nosso território, o mandato de prisão deve ser executado”, disse De Croo na Câmara de Representantes Belga, após ser questionado por deputados do partido de esquerda PVDA-PTB e do partido verde Ecolo.
O primeiro-ministro Belga afirmou que “é crucial” para o país “que os crimes graves não fiquem impunes e que as vítimas sejam ouvidas e indenizadas”. “Sem justiça, nunca poderá haver paz com firmeza”, acrescentou.
Por sua vez, o alto representante da União Europeia para Relações Exteriores, Josep Borrell, pediu esta quinta-feira ao bloco europeu que use a sua influência no conflito no Oriente Médio e passe de medidas persuasivas para medidas “coercivas” contra Israel.
Em relação às críticas de alguns países à medida do TPI, Borrell pediu que “parem de se esconder atrás do antissemitismo”. “Não tem nada a ver com antissemitismo, trata-se de buscar justiça no cenário mundial”, completou.
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