Em entrevista ao programa “Café com a Gazeta” Nesta segunda-feira (19), a advogada e ex-deputada da Itália, Renata Eitelwein Bueno, discutiu as novas limitações para a obtenção da cidadania italiana aos brasileiros. Diante de um cenário no qual mais de 400 mil pessoas deixaram o Brasil desde 2022, a busca pelo passaporte europeu tornou-se uma prioridade para muitos descendentes que desejam residir e trabalhar legalmente na Europa.
A pauta central da conversa, conduzida pela apresentadora Carla Lima e transmitida ao vivo pelo Youtube, focou nas restrições impostas por uma lei de 2025. A lei restringe o reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis) a filhos e netos de italianos nascidos no país. Anteriormente, não havia limite de gerações para o pedido de reconhecimento.
Renata Bueno também falou sobre a expectativa de uma decisão da Corte Constitucional italiana ainda em 2026 – que poderá definir o futuro do reconhecimento desses direitos para milhares de requerentes.
O novo cenário da cidadania italiana
Atualmente, o processo para brasileiros que buscam a cidadania italiana enfrenta novos critérios de elegibilidade. Segundo Renata Bueno, que preside o Instituto Cidadania Italiana, houve limitações importantes ao exigir a cidadania italiana. Pela regra vigente, a Itália concede a cidadania automática apenas para filhos e netos de cidadãos nascidos no país.
Para os demais casos estão sendo inovadoras novas regulamentações. “Existem outras condições que eles estão iniciando uma agora regulamentar para registrar os filhos desses netos ou de quem já tem cidadania. Então, precisa registrar junto aos consulados dos filhos menores, ou quem já é maior precisa residir na Itália por pelo menos dois anos para reconquistar [a cidadania]enfim… Para poder provar a sua descendência da cidadania italiana e, assim, conhecer a cultura, conhecer a língua, conhecer o país, exigir então a sua cidadania”, disse Renata.
Mesmo com limitações, a procura pela cidadania italiana ainda continua
Apesar dessas barreiras, a procura pelo reconhecimento da cidadania permanece alta. Renata salienta que o interesse é impulsionado pelos benefícios de se tornar um cidadão europeuo que garante livre acesso e circulação dentro da União Europeia, além de facilitar a entrada em outros países, como os Estados Unidos.
Um ponto determinante para o futuro desses processos ocorrerá em março deste ano, com uma audiência da Corte Constitucional na Itália. O tribunal deverá decidir sobre a constitucionalidade da lei que impõe as limitações no ano passado.
“A gente vai ter agora em março uma votação importante da Corte Constitucional na Itália que vai decidir sobre a constitucionalidade dessa nova lei. Porque isso aconteceu em março do ano passado, a limitação, a lei existe, mas existe muita discussão jurídica sobre essa lei, se ela é constitucional ou não, se ela é válida ou não perante a justiça”, conclui Renata.
Acompanhe o programa “Café com a Gazeta” ao vivo pelo YouTube
Comece o seu dia com informação e análise de qualidade. Transmitido de Curitiba e São Paulo, o Café com a Gazeta vai ao ar de segunda a sexta, às 7h, sob o comando de Carla Lima e Lucas Saba, via canal oficial da Gazeta do Povo no YouTube.
O programa traz entrevistas exclusivas, as notícias mais importantes da manhã e os olhares de comentaristas como Cristina Graeml, Paulo Briguet, Anne Dias, Fabiana Barroso, Flávio Morgenstern e Jorge Serrão.
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