A Austrália começou nesta quarta-feira (10) a aplicar uma lei que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, uma medida que deixou milhares de adolescentes com perfis bloqueados e que o governo do país defende sob alegação de proteger a saúde mental desses jovens.
O governo australiano confirmou hoje que solicitará às companhias envolvidas dados precisos sobre o número de contas desativadas desde a entrada em vigor da lei, à zero hora desta quarta-feira.
A ministra das Comunicações australiana, Anika Wells, afirmou em entrevista à rede pública de televisão abc que já foram registrados mais de 200 mil bloqueios apenas no TikTok e que são esperadas “centenas de milhares a mais” nos próximos dias.
Aprovada após meses de deliberações e consultas parciais com especialistas e organizações, a lei exige que Facebook, Instagram, Threads, TikTok, YouTube, Snapchat, X, Reddit, Discord e a plataforma de streaming Kick mostrem que tomaram “medidas razoáveis” para identificar e desativar contas de usuários abaixo da idade permitida.
Já aplicativos como WhatsApp ou Messenger, considerados exclusivamente de mensagens, ficam fora da proibição e se convertem em refúgio para muitos adolescentes que buscam manter o contato virtual com amigos e familiares.
A chefe do Escritório de Segurança Eletrônica da Austrália (eSafety), Julie Inman-Grant, encarregada de supervisionar o processo, defendeu hoje a medida e disse em uma postagem no LinkedIn que se trata de “um passo em direção a uma maior alfabetização digital antes que os menores acessem plenamente as plataformas”.
O governo australiano alegou que os adolescentes estão submetidos a uma pressão crescente nos ambientes digitais e que a exposição precoce às redes sociais pode agravar problemas de ansiedade, baixa autoestima ou isolamento escolar.
Entre os riscos mais relatados estão o cyberbullying, aliciamento, acesso a conteúdos violentos e manipulação algorítmica. Para as autoridades, a regulamentação estabelece um marco claro em um âmbito considerado insuficientemente regulamentado.
No debate anterior pesou também o testemunho de pais que perderam seus filhos por suicídio após episódios de assédio online ou crises de saúde mental, e que participaram de atos públicos respaldados pelo governo.
Outros países e blocos, como a União Europeia, também estudam fixar uma idade mínima para o uso de redes sociais, e a Malásia já anunciou planos de aplicar uma lei semelhante à australiana no início do próximo ano.
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