Líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) concordaram com o acordo comercial neste sábado (17), após mais de 25 anos de negociações. O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.
Estiveram apresenta Santiago Peña, presidente do Paraguai; Javier Milei, presidente da Argentina; Yamandú Orsi, presidente do Uruguai; Rodrigo Paz, presidente da Bolívia; José Raúl Mulino, presidente do Panamá; Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia; e António Costa, presidente do Conselho Europeu.
O presidente Lula (PT) não comparou ao evento. O governo brasileiro decidiu que a assinatura deveria envolver apenas os representantes de Relações Exteriores dos países sul-americanos. Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, representou o Brasil.
A presença de chefes de Estado na cerimônia ocorreu a convite do presidente do Paraguai, Santiago Peña, que atualmente preside o Mercosul. Em seu discurso, Peña lembrou ao presidente brasileiro e afirmou: “sem ele, não teria acordo”. Durante a cerimônia, Rodrigo Paz e Javier Milei aproveitaram a ocasião para prestar solidariedade ao povo venezuelano após a prisão de Nicolás Maduro.
Acordo entre Mercosul e União Europeia segue para os processos de ratificação
O acordo prevê redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação, que chegam a mais de 90% do comércio entre os blocos. Ele estabelece regras comuns para produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Apesar da assinatura, o tratado ainda precisa passar pelos processos de ratificação internos. No caso da União Europeia, o Parlamento Europeu analisará o texto e, dependendo da interpretação jurídica, as partes do acordo poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.
No Mercosul, o acordo terá de ser aprovado pelos congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Enquanto isso, a UE e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente sobre a redução de impostos, o que permitirá antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.
O acordo só passa a valer por completo depois de todas as aprovações internas sendo concluídas nos dois blocos.
Lula recebeu o presidente da Comissão Europeia na sexta-feira
O Brasil responde por mais de 82% das importações europeias originadas no Mercosul e por cerca de 79% das exportações do bloco para a UE. Com esse cenário, Argentina, Uruguai e Paraguai ocupam posição secundária na dinâmica do acordo. A União Europeia conduz a negociação essencialmente a partir da relação com o Brasil.
Lula recebeu Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro. Ele classificou a demora para concluir o acordo como “25 anos de sofrimento e tentativa de acordo” e destacou que o tratado reúne cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões (R$ 118,4 trilhões).
“Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou Lula. “Esse acordo de parceria vai além da dimensão econômica. A UE e o Mercosul incluem valores como respeito à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos. Mais diálogo político e mais cooperação vão garantir padrões elevados aos direitos trabalhistas e à defesa do meio ambiente”, prosseguiu.
Acordo enfrenta resistência de países europeus
Um diplomata da UE e o ministro da Agricultura da Polônia afirmaram que 21 países apoiaram o acordo, enquanto Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra. A Bélgica se absteve. Para aprovar o tratado, era necessário o apoio de pelo menos 15 países representando 65% da população total do bloco.
Após a confirmação do apoio europeu, a ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, afirmou que adotará medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário do país seja prejudicado pelo acordo. Ela citou a suspensão recente de importações de produtos orgânicos tratados com substâncias proibidas na UE, especialmente de origem sul-americana.
O acordo conecta Mercosul e União Europeia em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas e integra fluxos de bens e investimentos entre a América do Sul e a zona do euro, marcando um passo decisivo na integração econômica global.
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