O Tratado de Parceria Estratégica assinado em junho entre a Rússia e a Coreia do Norte, que inclui um mecanismo de defesa militar mútua entre os dois países, entrou em vigor, segundo anunciou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado, nesta quinta-feira ( 5).
“As partes criam um mecanismo para a realização de atividades conjuntas com o objetivo de fortalecer a defesa militar”, refere o documento publicado pelo portal de informação jurídica do Estado russo.
Estas atividades buscam “prevenir a guerra e garantir a paz e a segurança regional e global”, diz o documento, que tem como ponto principal a assistência militar mútua em caso de agressão estrangeira.
O ditador russo, Vladimir Putin, não descartou a possibilidade dos Exércitos de ambos os países realizarem exercícios militares, o que despertou a preocupação da Coreia do Sul e dos EUA.
O artigo 5º proíbe qualquer um dos acordos signatários de ameaçar a soberania, a segurança e a integridade territorial da outra parte, e também ordena-lhes que não apoiem avaliações unilaterais contra terceiros países.
Os regimes russo e norte-coreano também se comprometem a reforçar políticas destinadas a estabelecer uma nova e justa ordem mundial multipolar.
O artigo 10 também propõe a “promoção da cooperação na exploração do cosmos e no uso pacífico da energia nuclear”.
No que diz respeito à assistência militar mútua, o documento especifica que em caso de agressão, ambas as partes realizarão consultas imediatas para coordenar posições e medidas práticas.
O documento destaca que o tratado celebrado durante a primeira visita de Putin a Pyongyang em quase 25 anos é “de natureza indefinida”.
A agência estatal norte-coreana KCNA anunciou nesta quinta-feira que “no dia 4 de dezembro foram trocadas em Moscou os instrumentos de ratificação do Tratado de Parceria Estratégica Abrangente entre a República Popular Democrática da Coreia e a Federação Russa, assinado pelos chefes de estado dos dois países em Pyongyang em 19 de junho de 2024″.
Segundo esta fonte, o tratado serve de quadro jurídico “para concretizar o plano de longo prazo dos dois países e o desejo dos dois povos de colocar as relações bilaterais em um novo nível estratégico e construir um Estado poderoso, defendendo firmemente o ambiente de segurança regional e global de acordo com interesses comuns”.
Pyongyang ratificou este acordo em 12 de novembro, após o Senado Russo ter feito o mesmo em 6 de novembro, em um documento que estabelece que se uma das partes signatárias para alvo de um ataque armado, a outra prestará imediatamente assistência militar e de outros tipos .
A Coreia do Norte destacou cerca de 11 mil militares para a fronteira russa com a Ucrânia e, segundo fontes de Kiev e ocidentais, alguns deles já entraram em combate na região de Kursk, parcialmente ocupados pelo Exército Ucraniano.
A Rússia, que até agora não confirmou nem negou a presença de tropas norte-coreanas no seu território, garante que o tratado com o regime de Pyongyang é “de natureza defensiva e não é dirigido contra a segurança de terceiros países”.