A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (13) que abrirá uma investigação sobre a Alphabet, empresa controladora do Google, para determinar se ela infringiu a Lei Europeia de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao discriminar sites de mídia em seus resultados de busca.
A notícia foi divulgada pelo Executivo Europeu em comunicado, no qual acrescentou que seu trabalho de monitoramento prévio “revelou fingimentos de que o Google, com base em sua ‘política de abuso da transação do site’, está degradando os sites e conteúdos da mídia de outros editores nos resultados de buscas no Google quando esses sites incluem conteúdo de parceiros comerciais”.
De acordo com a Comissão Europeia, a investigação se concentrará nessa “política de abuso de confiança do site”, uma vez que “parece afetar diretamente uma forma comum e legítima que os veículos de comunicação têm de monetizar seus sites e conteúdos”.
Além disso, a investigação pretende determinar se a suposta discriminação por parte da Alphabet nos resultados de pesquisas no Google referente à liberdade desses sites para realizar “atividades comerciais legítimas, inovar e cooperar com terceiros fornecedores de conteúdo”.
Segundo informações da agência Reuters, o Google negou discriminação e afirmou que sua política anti-spam impede que sites usem táticas enganosas para terem mais resultados em buscas do que sites que competem com base no mérito.
A empresa também alegou que a investigação da UE gera o risco de comprometer a qualidade dos resultados de buscas na plataforma.
“A investigação anunciada hoje sobre nossos esforços anti-spam é equivocada e corre o risco de prejudicar milhões de usuários europeus”, afirmou Pandu Nayak, cientista-chefe do Google Search.
“E a investigação não tem fundamento: um tribunal alemão já rejeitou uma alegação semelhante, decidindo que a nossa política anti-spam era válida, razoável e aplicada de forma consistente acrescentou”.
As punições à empresa caso a investigação encontre provas de violação da legislação europeia podem ser multadas de até 10% do volume de negócios total da empresa a nível mundial ou de 20% em caso de infração reiterada. O Executivo Europeu prevê que a investigação será concluída em um ano.
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