Os Ministros do Meio Ambiente e da Saúde se reuniram nesta sexta (13) com o governador de SP, Tarcísio de Freitas, para discutir medidas contra queimadas que se espalharam pelo estado. O governo federal estuda medidas para o aumento das penas relacionadas a esse tipo de crime. As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Nísia Trindade, da Saúde TV Globo (A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmaram nesta sexta-feira (13) que o governo federal está trabalhando “com toda intensidade” e em parceria com os estados para debelar os focos de incêndio destruídos pelo país, mas admitiu que os esforços não estão sendo suficientes “Toda essa entrega está sendo feita para que as pessoas possam dar à população a certeza de que todos os esforços estão. Envidados. Eles são suficientes? Ainda não são suficientes, mas o esforço é para que as pessoas consigam alcançar o máximo que pudermos de revisão desse processo”, afirmou, em entrevista coletiva após uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas ( Republicanos) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Apenas em São Paulo, nesta sexta, houve 15 focos de incêndios ativos às 18h25. Marina destacou que um fator complicador para o combate às queimadas são os incêndios criminosos No estado, 20 pessoas foram presas. neste ano por provocar queimadas (leia mais abaixo). “Uma coisa é fundamental: estamos vivendo um evento extremo climático, e as pessoas não podem continuar ateando fogo. O crime ambiental de natureza climática não pode continuar ocorrendo, porque as pessoas não podem atear fogo e dizer depois: 'Vem apagar o fogo que eu ateei'.” Para a ministra, “a gestão do desastre é fundamental, porque você não tem como impedir que eles aconteçam – e quando eles acontecerem, os desastres naturais, ou provocados, intensificados pela ação humana, como é o caso da mudança do clima, você tem que estar preparado”. para lidar com o problema, a ministra listou que foram descobertos, no “pico dos incêndios”: 5 presidentes KC 390; lançamento de água, além de outros veículos e equipamentos 559 militares para se somar aos esforços já feitos aqui no estado de SP “Temos que ter a clareza de que há um limite para a capacidade humana para enfrentar determinadas especificidades que não conhecemos a natureza e o desdobramento deles”, destacou Marina. Marina Silva destacou que os autores de crimes de incêndio serão multados e autuados, além de informar que o governo federal estuda medidas para o aumento das penas relacionadas a esse tipo de crime. “Se temos uma proibição do uso do fogo, os que estão colocando fogo, estão fazendo ao arrepio da lei. Aqueles que estão fazendo com a intenção de criar essa situação de calamidade completa para saúde pública, cumpriremos os regulamentos legais existentes”, disse. Segundo o ministério, áreas que foram propositalmente incendiadas poderão ser alvo de avaliações como a perda do direito de uso. “Se você tem uma área que trabalha de forma análoga à escravidão, de acordo com a lei, essas áreas podem até ser confiscadas pelo poder público. Se você tem uma área, que é patrimônio da União, que foi queimada propositadamente, com intenção de tirar alguma vantagem, há que ser eliminada qualquer possibilidade de uso dessa área”. “Mesmo que seja uma área privada, em sendo transparente, está se estudando medidas para aplicar o mesmo mecanismo que é aplicado em situações análogas à escravidão”, completou. Monitoramento da qualidade do ar Nesta semana, a cidade de São Paulo registrou, por três dias, qualidade do ar muito ruim e ficou entre as piores do mundo. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse na coletiva que está sendo feito um monitoramento permanente tanto para avaliar a qualidade do ar quanto o impacto das ondas de calor e da seca sobre a população. “As recomendações que temos feitas no Ministério da Saúde são muito ligadas à questão da hidratação, do cuidado da exposição, restrição de atividades ao ar livre”, completou. “Em relação à circulação de veículos, existem recomendações no próprio estado de São Paulo quando se chega a níveis mais elevados. Vamos estar trabalhando para aperfeiçoar essas recomendações. Estamos vivendo um fenômeno que, em sua escala e intensidade é novo. Novas recomendações certamente podem surgir a partir do trabalho técnico feito, sobretudo em dois ministérios”, disse Nísia. Também presente na coletiva, a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, explicou que o estado faz um monitoramento diário da qualidade do ar, “muito individualizado, caso a caso, de forma regional, de acordo com esses pontos críticos ”. “Por exemplo, a gente já fez fiscalização em mais de 100 mil veículos pesados, mais de 2 mil multas. Já declaramos pontos de atenção em determinadas cidades. Na semana passada, a gente fez um ponto de atenção lá em Santa Gertrudes, que a gente fez uma proibição de circulação de veículos pesados e umidificação nas vicinais.” E emendou: “Passou um dia, isso voltou, melhorou a qualidade do ar, e a gente vai vender todos os dias o que a gente precisa fazer para poder atuar de uma forma muito firme, lembrando, claro, que a gente tem nossas competências estaduais, a gente faz isso com uma governança e multinível, com uma atuação muito firme e consistente com o planejamento de estratégia climática que a gente já tem aqui no estado”. Após a reunião, o governo estadual anunciou 13.5000 vagas para bombeiros que se voluntariam a combater as chamas em seus dias de folga, por meio de Diária Especial por Jornada Extraordinária. de Trabalho Policial Militar (Dejem), e uma liberação de R$ 10 milhões de reforço para a Defesa Civil, para serem utilizados no combate às chamas de forma aérea em SP O estado conta com 20 pessoas presas em São Paulo neste ano por provocar. incêndios florestais. Além das prisões, o governo estadual recolheu mais de R$ 21,3 milhões em multas. Ao todo, somente em 2024, foram aplicados 420 autos de infração ambiental. Segundo dados do governo estadual, os incêndios estão mais concentrados na fazenda produtiva, ou seja, na lavoura, e afetam diretamente ao agronegócio. O estado tem 1 milhão de hectares em unidades de conservação e preservação ambiental. Desse total, 748 hectares foram atingidos, ou seja, 0,07%. 'Situação sem precedentes', diz seg. de Meio Ambiente de SP sobre qualidade do ar Em entrevista à GloboNews nesta manhã, a secretária Natália Resende disse que o estado investiga quantos dos incêndios florestais são criminosos e quantos são espontâneos. Ela também defendeu as ações da gestão Tarcísio e asseverou com relação às punições. “Aqui no estado de SP a gente não tolera crime. A gente já tem 20 presos e todas as pessoas que fazem isso serão responsabilizadas.”
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