A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Janeferson Aparecido Mariano Gomes, suspeito de envolvimento em um plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Na decisão, a ministra não presidiu ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva. O habeas corpus foi apresentado ao STJ contra decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que recusou o pedido em outro habeas corpus.
De acordo com o processo, a prisão preventiva foi decretada no dia 21 de março, com base no plano de sequestro — idealizado a mando da cúpula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) — e no cometimento, em tese, de uma série de delitos, entre eles integração de organização criminosa, extorsão mediante sequestro, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e posse ou porte ilegal de arma de uso restrito.
No entendimento da defesa, a prisão preventiva configura constrangimento ilegal, pois não haveria prova dos crimes apontados.
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Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o pedido não pode ser examinado no STJ, pois o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do habeas corpus originário.
“Não visualizo manifesta ilegalidade. A matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguarde o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior”, disse a ministra.
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No início de abril, um novo procurador da República assumiu uma investigação sobre o plano para sequestrar o senador.
Depois de ter pedido o arquivamento do inquérito na esfera federal e sugerido o download do caso para o Ministério Público de São Paulo, o procurador José Soares foi substituído pelo colega Adrian Pereira Ziemba.