STF decide aplicar regras sobre 'sobras eleitorais' à eleição de 2022, e 7 deputados podem perder mandato; saiba quais

Decisão Altera Entrendimento do Tribunal Sobre Aplicação de Regredas de Distribuição de Vagas Representa Após Divisão Inicial. Julgamento Começou em 2024 E Foi Retomado Nesta Quinta-Fira. Uma decisão tomada Pelo Supremo Tribunal Federal (STF) NESTA QUINTA-FIRA (13) PODE Mudar A composição da Câmara, com um deputados de Troca de Sete. O Tribunal Resolveu Aplicar ao Resultado da Eleição de 2022 Seu Entrendimento Sobre como “Sobras Eleitorais”, Critériio Usado para Distribuir Vagas Na Eleição Má Mía, para ão ELEGERM UMAGEM UMAGEMET. 🔍a Eleição para Vice -Adjunto Proporcional. Ou Seja, os votos vão para partidos ou colighações. Perto mais votos um partido ou coligaça tiver, mais uma chance de atingir o quociente eleitoral (número de votos mínimos para se eleger um deputado). Feita a distribuição, dos votos entre parte, ou colighaça, Restam como sobbras, porque o número total de eleitoros não da uma divisão perfeita em relação ao quociente. 🗳️ANTOS, como Sobras Eram Repartidas Pelos Deputados mais BEM VOTODOS, Independentent de O Partido ou Coligação ter atingido o quociente eleitoral. AGORA, O STF ATENDE QUE TEM QUE REPARTIDAS ENTRE AQUELES QUE CHEGARAM AO QUOCIENTE. O STF JUGLOU O TEMA EM 2024. NAQUELE MOMEO, DECIDIU QUE O CRITÉRIO DAS SOBRAS VALERIA APENAS PARA ELEIÇÃO FUTURAS. AGORA, MUDOU DE POSIÇÃO. O PODO DOS MINISTROS DOS ENTENDIMENTO TER IMPACTO NA CONFIGURAÇÃO DA CASA LEGISTIVA – SEGUNDO Especialistas, Em Pelo Menos Sete Mandatos (Veja Mais Abaixo). À época da primeira decisão Sobre O Tema, em febreiro do ano passado, uma academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (AbraDep) Conclui que o Pelo Menos se setores candidatos e o serriam a seriam, os suposdos do serriam, por mais, os suposdos de candidatos e a serriam series e os suposdos de cancos e os suposdos de cancos e a serriam series e os deputos e os deputos e os deputos e os deputos e os suposdos de cancos e os suposdos e os suposdos de candidatos e os quedosas e os quedosos de serriam. Entrada no Lugar de Silvia Waiãpi (PL-AP) Paulo Lemos (Psol-Ap) Entrada no Lugar de Sonize Barbosa (PL-AP) André Abdon (PP-Ap) Entrada no Lugar de Profeta Goreth (Pdt-Ap-Ap) Phopia (PDRO) (pdt-Ap-Ap) (pdt-Apra) (pdt-Ap) (pdt-ap orcivania (pcdia ap) (pdt-Ap-ap orcivania (pcdiap) Dimasas (podemos-to) Entraria No Lugar de Lázaro Botelho (PP- a) RODRIGO ROLLEMERGG (PSB-DF) Entria no Lugar de Gilvan Máximo (Republicanos-Df) Rafael (Podemos-Ro) Entraria no Lugar de Lebraria Executada, uma Câmara Ainda Precisa Ser notificada. Decisão do Maioria Dos magistrados Seguiu na Lcanha dos votos dos ministros Flavi Dino e Alexandre de Moraes. Seguiram Nesta Linha Ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes. A Relatora, Ministra Cármen Lúcia, Votou Para Rejeitar os Pedidos. FOI Ministros André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. EM FEBRIOIRO DE 2024, O TRIBUNAL CONCLUSÃO QUE É A RESTRIRGUNDO INMPALSTITUCIONAL A participação de Partidos na distribuição da Das Cadeiras que Sobram Depois Das Primeiras divisões de vagas nas casas legislatividades. Inicialmente, ao decidir Sobre O Tema, um Corte Fixou que Otendimento Valeria para Eleições Futuras. Com, uma decisão não afeteria uma configuração atual de deputados, formada nas eleições de 2022, mas houve recursos. Fachada do stf. Jornal Nacional/ Reprodução Um Discuta de Hoje Envolveu O Momento Em que uma determinação Deve ser Aplicada: se ela foi para o resultado APURADO APURADO A Câmara em 2022 Ou se Só será -Usada em Elaiados Futuras. Uma análise deses recursos Começou em Juno do Ano Passado, sem Plenário Virtual. Na ocasião, Chegou-se um formulário de um favoria a favor de um decisão fosse aplicada à eleição para deputados de 2022. Ó Julgamento, sem entanto, foi interropido por um selasque m ministro andré mendonça. Lula Diz Que Querida Boa RelAção com Congresso E, Por ISSO, ESCOLHEU “UMA MULHER BONITA” PRA ARTICULAÇÃO POLÍTICA RETOMADA NA RETOMADA DO JUGLAMENTO, NESTA QUINTA-FIRA, MENDUROUTOUTOUSO VOTO ALINHADO COMAGORA A, RELA, MENDURAUTOUTOUTO DO VOTO ALINHADO COMENTE manutenção dos efeitos para o futuro. Tamboma Foram NESTE CAMINHO OS Ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Sem entanto, prevaleceu uma divergidão, um favor da Aplicação ao que é definido nas urnas em 2022. Seguiram a line os ministros flavi dino, Alexandre de Moraes, Cristiano zanina, nunas marques, cofolia moufoli e gmare. Ministros esseses consideream que, na Época do julgamento, não houve maioria para um decisão sob o momento de Aplicação dos efeitos, com um entrada em vigor da conclusão para eleiza futuras. Recursos Em Juno do Ano Passado, Ministros OS Começaram um Analisar, em Julgamento Virtual, Pedidos de Revisão do Trecho que Trata do Momento de Aplicação da Decisão. OS Recuros Foram APRESSENTADOS POR Partidos como Rede Sustabilidade, PSB E Podemos. Eles argumentaram que uma proposta para aplicar Efeitos futuros à decisão não teve o apoio de oito ministros, como prevê a lei. Com o Pediram que um decisão se applique tamboma Sobre o Resultado Das urnas de 2022 para um câmara. À Época, Ministros OS Formaram Maioria no Sentido de Aplicação da Decisão Às Últimas Eleições Para um Câmara. Não há entanto, um discussão for interrompida com o ministro do ministro André Mendonça, que levou o caso ao Julgamento Presencial. Julgamento virtual o Julgamento virtual Sobre O Recurso Começou Com O Voto da Relatadora, um ministra Cármen Lúcia, que se posicionou contra os pedidos. Para um ministra, como solicita a Solicitações Não Preencheram OS Requisitos necessard para Tramitar. Ela tamboma considera que um decisão de Aplicação da orientação em Momento posterior Levou em Conta a previsão de que não pode haver modifica ã no processo eleitoral a menos de um ano das eiijes. “Ó exame da peti. O Ministro Alexandre de Moraes Abriu A Divergência que Se Tornou Otendimento da Maioria. Reuters/Adriano Machado o Ministro Alexandre de Moraes Divergiu. Entre os efeitos e o Pleito de 2022. “Declarada, uma incontrolância de morda Aplicação desenha de Aplicana No Pleito de 2024, com Fundamentiza No Art. Ministros de Ollos Cinco Seguiram A Divergênia Aberta por Moraes: o Decano Gilmar Mendes e os Ministros Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Estes dois Últimos Anteciparam os votos. Com o destino de André Mendonça, sem entanto, um deliberado não foi concluita na ocasião. Mais os que se destacam como Sobras Eleitorais como Sobras Eleitorais São Os votos reafirmam um distrito dos votos votos dados aos candidatos e partidos após o cálculo de vagas a serem preenchidas por cada lelenda. FUNCIONA ASSIM: NAS DISPUTAS PARA O LEGISIVA (Deputados e Vereadores), uma eleição proporcional. É DIFERENTE DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE OU O Governador, por Exemplo, Que é majoritária. na eleição majoritárria, o candidato com mais votos ganha. NA Proporcional, o eleitor PODE ESCOLHER SE VOTA SEM PARTIDO ou NO CANDIDATO – MESMO O VOTO NO CANDIDATO É COMPUTADO TAMBÉM PARA O PARTIDO. Um eleiza proporcional tem valores característica própria: Ela utiliza um número calculado pela justiça, Chamado quociente eleitoral, que leva em contém uma quantidade de eleitores e vagas em disputa. o quociente eleitoral Estabelece O Número Mínimo de Votos Que Partido Precisa Para Eleger UM Candidato. Se o Partido atinge um Quantidade Deterinada Pelo Quociente Eleitoral Uma Vez, Tem Direito a eleger Seu Candidato Mais Bemado Votado. Se atinge Duas Vezes, Elege Seus Dois Mais Votados, E Assim Sucessivamer. Uma quantidada de voto receba por adoro os partidos é um múltiplo não exato do quociente eleitoral, um número não Redondo. Ou Seja, Após, um divisão há um restaurante de votos – como chamadas sobbras eleitorais. FOI SOBRE O CÁLCULO DAS VAGAS UM ARREEM PREENCHIDAS POR MEIO DESAS SOBRAS QUE A DECISÃO DO STF FOI TOMADA.