Senadores ligados à saúde querem tirar 'fumódromos' do projeto de exploração de cassinos e bingos

Na avaliação de parlamentares, o texto é 'jabuti' e 'retrocesso' e deve ser retirado durante a votação no plenário. Do contrário, senador petista defende veto de Lula ao dispositivo. Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar o projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. cigarro, fumante, fumaça Ralf Kunze/Pixabay Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um “jabuti” – jargão comum no Congresso para alterações em projetos que incluam temas não relacionados ao assunto original. Desde 2011, uma lei proíbe a criação de áreas fechadas reservadas a fumantes. A regulamentação da medida foi feita em 2014. Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, o texto que regulamenta os jogos de azar trouxe dois dispositivos que contrariam a legislação atual. Durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os artigos foram mantidos pelos parlamentares. Pelo texto, “os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino e de bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes”. Senado puxa freio, e PL dos jogos de azar deve passar por outra comissão 'Equívoco' Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, responsável pelos debates sobre saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico , chama o texto de “equívoco” e “insanidade”. O parlamentar avalia que os fumódromos concentram a exposição dos consumidores aos componentes contratados, ao mesmo tempo em que não oferecem proteção suficiente para os não-fumantes. “O Brasil desenvolveu uma estratégia exitosa no combate ao tabagismo e na preservação das pessoas que têm contato com fumo, com fumaça. O fim do fumódromo foi um avanço importante”, diz. O senador diz que vai apresentar uma emenda para retirar a medida do projeto e, se ela não for aprovada, pedirá ao presidente Lula que vete o dispositivo. “É do interesse das indústrias do tabaco que as pessoas possam fumar com mais facilidade. E é do interesse dos donos de cassino e bingo que vão fazer com que as pessoas não interrompam o jogo para fumar”, avalia Costa. Também médico, o líder do PSD, Otto Alencar (BA), chama a recriação dos fumódromos de “retrocesso”. “Isso vai facilitar e pode comprometer muito a saúde. São poucas pessoas que já morrem por ano por câncer de pulmão? A nicotina tem efeito cumulativo, causa várias doenças que são muito comprometedoras da saúde”, avalia. Outros dois parlamentares que integraram o CAS, reservadamente, criticaram a medida e avaliaram que ela deveria ser retirada do texto durante a votação da proposta no plenário. Um deles defende a realização de audiência pública sobre o tema. Leia também: Cassinos, bingos, jogo do bicho e corrida de cavalos: o que projeto sobre jogos de azar no Brasil prevê para cada modalidade Veja senadores que votaram contra ou a favor legalizar os jogos de azar no país 'Se Congresso aprovar, não tem por que não sancionar', diz Lula sobre projeto que libera jogos de azar Proposta legaliza vários tipos de jogos de azar JN Votação apertar Em entrevista ao Estúdio I, o relator do projeto no Senado, Irajá (PSD-TO), disse que esse não é o principal ponto da discussão da proposta. “O fumódromo é uma discussão a ser também considerada, evidentemente. Precisamos ter uma preocupação com isso, em cada vez mais coibir a prática, o uso e o consumo de cigarro, seja cigarro eletrônico, seja cigarro tradicional. Mas essa agenda [da autorização dos jogos de azar] é uma agenda social e econômica. Precisamos lembrar disso. Nós estamos tratando aqui do fortalecimento do turismo nacional, uma indústria que gera milhões de empregos no Brasil”, afirmou. Ao g1, a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), dra. Margareth Dalcolmo, avaliou que os dispositivos previstos na proposta representa um “atraso”. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ do Senado, em votação com 14. votos fundamentados e 12 contrários O texto enfrentou resistência no Congresso, principalmente dos parlamentares mais conservadores e também da bancada evangélica.