O Senado instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (8), com as votações das presidências dos colegiados. Os nomes foram previamente acordados em uma reunião de líderes e não incluíram representantes do Bloco de Vanguarda, formado por PL, PP e Republicanos. Senadores da oposição reivindicam o respeito à proporcionalidade, previsto no regimento interno da Casa, e ameaçam acionar a Justiça.
Considerado o colegiado mais importante, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ficou com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pela regra da proporcionalidade, a cadeira principal da CCJ deve ficar com o PSD, que tem mais membros na Casa. No entanto, o posto foi alvo de um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em troca de apoio à reeleição.
O PSD ficou com quatro comandos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fica com Vanderlan Cardoso (GO), e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização Financeira e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), com Omar Aziz (AM). A Comissão Senado do Futuro (CSF) ainda não foi instalada, mas deve ficar sob a responsabilidade de Eliziane Gama (MA).
A Comissão de Segurança Pública também fica a cargo do PSD, com Sérgio Petecão (AC) na presidência. O Bloco Vanguarda pleiteava liderar o colegiado, mas não conseguiu fechar um acordo, o que provocou uma mobilização geral da oposição.
Além disso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá ser presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PB), mas ainda não foi instalada, já que também depende de costuras na Câmara dos Deputados.
O PT e o PSB, que integram o Bloco Resistência Democrática junto com o PSD, conquistaram três lideranças. O senador Paulo Paim (PT-RS) lidera a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), e Humberto Costa (PT-PE) ficou com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo PSB, Flávio Arns (CE) chefia a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Além da CCJ, a União Brasil ficou com a liderança da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, presidida pela senadora Soraya Thronicke (MS). Partido do mesmo bloco, o MDB também conseguiu vagas em colegiados de destaque. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) foi para o líder da maioria, Renan Calheiros (AL); a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo será presidida por Marcelo Castro (PI); e de Serviços de Infraestrutura (CI), por Confúcio Moura (RO).
Confira a lista completa das presidências das comissões:
Comissão de Assuntos Econômicos — Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Comissão de Assuntos Sociais — Humberto Costa (PT-PE)
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania — Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática — Carlos Viana (Podemos-MG)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa — Paulo Paim (PT-RS)
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo — Marcelo Castro (MDB-PI)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte — Flávio Arns (PSB-CE)
Comissão de Serviços de Infraestrutura — Confúcio Moura (MDB-RO)
Comissão de Meio Ambiente — Leila Barros (PDT-DF)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária — Soraya Thronicke (União-MS)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional — Renan Calheiros (MDB-AL)
Comissão Senado do Futuro — Eliziane Gama (PSD-MA)
Comissão de Segurança Pública — Sérgio Petecão (PSD-AC)
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização Financeira e Controle e Defesa do Consumidor — Omar Aziz (PSD-AM)
Comissão Mista de Orçamento — Daniella Ribeiro (PSD-PB)