O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto que cria uma política para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do combustível de hidrogênio, com baixa emissão de carbono. O objetivo da proposta é inserir, de forma competitiva, o chamado “hidrogênio verde”, na matriz energética brasileira. Como os senadores mudaram o conteúdo do texto, isso será necessário para passar por uma nova rodada de votação na Câmara dos Deputados, antes de virar lei. A matéria dá benefícios fiscais a empresas que produzem o hidrogênio, com menos emissão de carbono, por meio de energias renováveis. Ele vai servir para substituir combustíveis fósseis para abastecer, por exemplo, veículos pesados, como trens e aviões. Assim como carros elétricos. O hidrogênio também poderá ser utilizado na fabricação de fertilizantes e na indústria siderúrgica e farmacêutica. O hidrogênio verde é extraído da eletrólise da água – quando a passagem de uma corrente elétrica separa os dois elementos que compõem a molécula de água – oxigênio e hidrogênio. Se fonte de energia limpa, como solar, hidráulica ou eólica, forem usadas neste processo, o combustível recebe o selo de hidrogênio verde – com emissão zero de CO2. Mas há gradações nesta classificação, que depende da quantidade de carbono distribuída no processo. O hidrogênio cinza, produzido a partir de gás natural, provoca emissão de carbono, gás que contribui para o efeito estufa. O projeto considera, portanto, hidrogênio “renovável” aquele com “baixa emissão de carbono”, ou seja, não necessariamente nula De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que realiza estudos para o Ministério de Minas e Energia (MME) , o Brasil é “um potencial supressor para o mercado doméstico e internacional, considerando a produção por diferentes rotas tecnológicas”. O Brasil pode se tornar uma potência na produção desse tipo de energia devido à diversidade de fontes de energia, devido aos recursos naturais disponíveis. Segundo a EPE, desde 2021, estão sendo desenvolvidos projetos piloto em escala industrial para obter o hidrogênio de baixo carbono. São exemplos os Portos de Pecém (CE), Suape (PE), Aratu (BA) e Açu (RJ). Luiz Piauhylino Filho, secretário do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), afirma que, num primeiro momento, o Brasil vai exportar os derivados do hidrogênio verde, como amônia verde – que é também um gás – e metanol verde. A amônia produzida artificialmente é usada em fertilizantes e em produtos de limpeza e será um ativo importante para que o agronegócio diminua a emissão de carbono. Outro motivo que pode colocar o Brasil como exportador da tecnologia é a necessidade dos países europeus de cumprir o Acordo de Paris, que estabelece meta, até o fim do século, de limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação aos níveis pré -industriais. Relatório sobre a Lacuna de Emissões, elaborado pelas Nações Unidas, em 2023, alerta que as emissões de gases de efeito estufa previstas para 2030 devem cair entre 28% e 42% para chegar a 2°C e 1,5°C. Por isso, há necessidade de uso de energia limpa.
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