Secretários de Segurança Pública têm se articulado com parlamentares para promover alterações na legislação penal contra criminosos. A iniciativa é liderada por secretários de cinco Estados, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta segunda-feira, 17.
O grupo, conhecido como Sulmassp, é animado por São Paulo e inclui Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
O Sulmassp foi criado com foco operacional, visando à troca de informações de inteligência e à realização de operações conjuntas em áreas de fronteira, uma vez que grupos criminosos da Região Sul operam sem restrições entre esses Estados, segundo os secretários.
No entanto, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derriteaceitaram a ideia de que o grupo também seria utilizado para alcançar mudanças na legislação penal no Congresso Nacional por meio da relação com outros parlamentares.
Entre as principais demandas estão a revisão e o endurecimento do Código Penal. Segundo o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, Alberto Fraga (PL-DF), a articulação visa a dar destaque a pautas que estão paradas no Congresso, entre elas, o fim das saídas temporárias de presídios. O projeto foi aprovado na Câmara e está parado no Senado.
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Segurança pública: reuniões de secretários
O grupo de secretários pretende se reunir com parlamentares em Brasília ao longo do segundo semestre para tentar sustentar os projetos. Os secretários se reuniram em Curitiba, em abril, e na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em junho.
No último encontro, estiveram presentes dez deputados federais, além do senador Sérgio Moro (União-PR). Em carta redigida depois do encontro, eles se definem como um grupo “pró-vítimas e pró-sociedade”.