Rui Costa diz que todos ministérios darão sua 'contribuição' para o congelamento de R$ 15 bilhões

Segundo o ministro da Casa Civil, as 39 pastas do governo serão atingidas pelo corte anunciado pela equipe econômica. Medida foi tomada para cumprimento do arcabouço fiscal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em imagem de abril de 2024 Wilton Junior/Estadão Conteúdo O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (26) que 100% dos 39 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões de gastos anunciados pela equipe econômica do governo na semana passada. Costa disse que é “sempre doloroso cortar”, porque medidas como essa atingem “necessidades que já estavam previstas”, mas que os cortes serão interrompidos e todas as pastas darão “sua contribuição”. O detalhamento dos bloqueios e contingenciamentos será divulgado na próxima semana. “Nós vamos fazer — seja o bloqueio, seja o contingenciamento — os dois juntos alcançarão 100% dos ministérios. Todo o mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. Tá fazendo ajustes finos nos números, para que, na semana que vem , seja publicado a relação dos bloqueios e contingenciamentos”, disse o ministro da Casa Civil. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que serão bloqueados R$ 11,2 bilhões e contingenciados R$ 3,8 bilhões no orçamento de 2024. As medidas serão adotadas para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. De maneira geral, o arcabouço determina que as despesas só podem crescer em uma certa proporção das receitas. Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para a correção. Os bloqueios e congelamentos serão feitos em verbas dos ministérios usados ​​para investimentos (as chamadas verbais discricionárias, ou seja, que não são obrigatórias, como supervisão de servidores).