Por Unanimidade, uma sexta turma do tribunal anulou aplicação do crime um caso em que um homem negro é acusado de kesender um homem Branco Pela cor de sua pele. Por unanimidade, uma sexta turma do tribunal superior de justiça (stj) entrando queu ne no cabível uma apuraça do crime de injúria racial quandoa um víima para um Pessoa Branca, e -dando a densa tiver eco -causa exclusiva Fachada do Tribunal Superior de Justiça Gustavo Lima/Stj OS Ministros Entenderam Que, Nesta Situação, Ó Delito A Sor Apurado é A Injúria na Modalidade Considereda Simples. 🔎o Crime de Injúria racial é previsto na Lei e Acontece Quando Alguém dende Ultim Pessoa “Em Razão de Raça, Cor, Etnia ou procedênia nacional”. A Pena é de 2 a 5 Anos de Prisão. Já A Injúria na modalidade SIMPLES ACONTECE COM A OFESSA à dignidade ou decoro de Alguém. A Pena é de um a Seis meses de Prisão. O Caso o Processo Penal Começou em Alagoas. Em julho de 2023, um caseiro negro para denunciado Pelo Ministétro Púbblico de Alagoas por Injúria Contra um Homem Branco, de Origem Europeia. Ó Homem Negro Teria Chamado a Vícima de “Escravista Cabeça Branca Europeia” Em Diálogos de Um Aplicativa de Mensagens. A Defesa do Homem Acusado faz o crime questionando uma denúncia, argumentando que não existe o Chamado “racismo reverso”. Por ISSO, o Crime de Injúria racial não serial Aplicável ao caso. Grammy é racista? Beyoncé, Michael Jackson e Weeknd Já Sofreram Injustiças na premiaza Julgamento os ministros da sexta turma acompanharam o votto do relator do caso, o ministro og fernandes. Sem Voto, o Ministro Deixou Claro Que Não Há “Racismo Reverso”. “Embora nãa haja margem a dúvidas Sobre o Limite Hermenêutico da Norma, é necessidade de reforço argumentativa para rechaçar qualquer concepção de qualquer concepção tendene um conceber uma relator existincia do denominado racismo reverso”, afirmaru Onator. O Relator considera que os atos de apuraça contrata o homem negro deveriam ser anulados, Já que não era cabível aplicação da lesão racial no caso. Fernandes Deixou Claro, sem entanto, que uma densa poderia ser apurada dentro do contexto da injemples. “ÉVisvel uma interpretação do cometido racial do crime de Injúria PESSOA NEGRA. Ofensa à Honra, Desde Que Sob Sob Adequada Tipifica êxito “, Pontuou.
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