Nunes Marques consulta PGR e AGU sobre suspensão do X

Ministro do STF é relator de uma ação do partido Novo, que pediu que a suspensão do X seja julgada em plenário. Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ministros, aprovou suspensão por unanimidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a suspensão da rede social X. A plataforma primeiramente foi suspensa por decisão monocrática do ministro Alexandre de Mores e, em seguida, a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF, colegiado de cinco ministros Nunes Marques é relator de um pedido do partido Novo que quer a suspensão da decisão que derrubou o X ou que a decisão da Primeira Turma seja levada ao plenário para que, na prática, não só cinco ministros se manifestem, mas a totalidade do STF. O ministro poderia tomar uma decisão sem consultar a PGR e a AGU, mas essa consulta é usual e mostra como o ministro quer seguir todos os passos necessários nesse assunto tão rumoroso. Mesmo que tenha decidido levar o caso ao plenário, a maioria do STF deve manter suspensa a plataforma de Elon Musk até que ele nomeie um representante nacional da empresa no Brasil, cumprindo a lei que vale para todos. “Providenciem, no prazo comum de 5 dias, informações, manifestação da Advocacia-Geral da União e parecer da Procuradoria-Geral da República”, disse Nunes no despacho – Esta reportagem está em atualização