MPF cobra explicações da Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de plataformas

O Ministério Público Federal quer saber detalhes da alteração, anunciada pela empresa dona do Instagram e do Facebook, e avaliar de que forma eles poderão, eventualmente, afetar os usuários brasileiros. O Ministério Público Federal de São Paulo notificou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta para que informe se as mudanças nas políticas de moderação de conteúdo em suas plataformas digitais, nos Estados Unidos, também serão aplicadas no Brasil. A Meta, do Instagram e do Facebook, anunciou na terça-feira (7) que está encerrando o seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso semelhante ao implementação por X, de Elon Musk (entenda mais no vídeo abaixo). Meta eliminar a verificação de fatos diante das mudanças, o MPF quer saber detalhes da alteração e avaliar de que forma poderá, eventualmente, afetar os usuários brasileiros. Na avaliação dos procuradores anunciada, algumas das mudanças “alteraram radicalmente” uma parte substantiva do que foi informado pelos responsáveis ​​pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como providências que seriam tomadas para enfrentar a “desinformação organizada socialmente danos e violência no mundo digital”. “Nesse cenário, o que se tem, portanto, é o anúncio de mudanças que alteram, de modo substantivo, o conjunto de providências que, perante o Ministério Público Federal, foram indicadas pelos responsáveis ​​pelas plataformas Facebook/Meta e Instagram como determinantes” para coibir a desinformação e promover um ambiente seguro e saudável nos seus serviços”, diz o MPF. Meta, dona do Instagram e do Facebook, anuncia fim do sistema de verificação de fatos nos EUA Reprodução/TV Globo Segundo o procurador Yuri da Luz ,”é absolutamente relevante, diante disso, provocar a empresa Meta para que detalhe tais mudanças, especialmente em relação a seus impactos eventuais para as políticas de moderação de conteúdos até agora projetadas e aplicadas no Brasil”. “Afinal, compreender se e como tais mudanças impactarão o ambiente experienciado pelos usuários brasileiros nessas plataformas é um passo indispensável para, no escopo do presente Inquérito , avaliar a compatibilidade de tais providências com o ordenamento jurídico hoje em vigor em nosso país”, prossegue. A determinação para que a Meta apresente as informações é um desdobramento de um inquérito civil da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão que investiga a conduta de plataformas digitais no enfrentamento à desinformação e à violência no mundo digital no Brasil. 🔎O caso foi aberto em 2021. O MPF/SP cobra melhorias das plataformas para identificar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. Mudanças no Instagram e Facebook O anúncio foi feito pelo próprio presidente-executivo da empresa, Mark Zuckerberg, que afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais a confiança do que realizaram”. E comprou que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruínas serão percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de postagens e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.” Em vídeo no Instagram, Zuckerberg também disse que a empresa vai trabalhar com Donald Trump, que assume a presidência dos Estados Unidos no próximo dia 20. As principais mudanças anunciadas pela Meta são: a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (” factchecking”, em inglês) que auxiliam na moderação de mensagens, além da equipe interna dedicada a essa função; em vez de obter qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combate especificamente legal e de alta gravidade. para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa; em casos de conteúdos considerados de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar comentários às postagens, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X; Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política; A equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).