MP pode pedir rompimento de contrato de concessão da CPTM com ViaMobilidade após sequência de falhas nas linhas 8 e 9 de trens

Concessionária assumiu operação em janeiro deste ano e têm registrado problemas diários nas duas linhas. O Ministério Público de São Paulo pode pedir o rompimento de contrato de concessão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) com a ViaMobilidade para administração das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda após sucessivas falhas.
A concessionária assumiu a gestão no fim de janeiro. Desde então, o MP abriu duas linhas de investigação para investigar os problemas nas duas linhas. Uma pela Promotoria do Patrimônio Público e outra pela Promotoria do Consumidor.
Dois depoimentos foram colhidos nesta quinta-feira (19), sendo um deles do diretor de Operação e Manutenção da CPTM. Luiz Eduardo Argenton foi questionado sobre a informação de que a CPTM entregou a administração das linhas com 65% da frota de trens com a revisão vencida.
Argenton afirmou que os 55 trens entregues para a ViaMobilidade estavam em condições de circulação, e que foram feitas 99,4% das revisões programadas nos últimos cinco anos. Disse ainda que o percentual mínimo de trens não revisados constou no edital e no contrato. E que nenhum trem apresentava problema que afetasse a segurança em sua operação. O diretor da CPTM afrimou também que a concessionária participou da checagem dos sistemas e dos trens.
Os promotores também ouviram Francisco Pierrini, diretor-presidente da ViaMobilidade. Ele disse que a concessionária teve conhecimento de que 65% dos trens vieram de outras linhas, ou seja, foram substituídos ao longo da fase pré-operacional.
Falou também que ele não tinha informações sobre possíveis revisões vencidas em trens entregues pela CPTM. Mas acredita que nenhum trem tenha problemas de segurança a ponto de causar acidentes graves. E afirmou que os problemas ocorridos nos últimos meses serão resolvidos com investimentos.
Os promotores estão convencidos da falta de experiência da empresa na operação das duas linhas e querem que os problemas sejam resolvidos rapidamente, sob pena de medidas drásticas, como o rompimento do contrato.
“As duas promotorias que estão apurando poderão pedir indenização por danos aos usuários e ao estado. Se for preciso, vamos pedir até a rescisão judicial desse contrato”, disse Silvio Antonio Marques.
Aglomeração e revolta de passageiros por conta de falhas nos trens das linhas 8 e 9
Reprodução/TV Globo
Sequência de falhas
Nesta sexta-feira (20), novas falhas foram registradas na linha 9-Esmeralda. Um problema no sistema de tração de um trem fez com que passageiros tivessem que descer na estação Autódromo. Os trens demoraram mais pra passar e pra sair das plataformas, e os passageiros ficaram aglomerados.
Na noite de quinta-feira (19), o grande fluxo de passageiros na estação Grajaú provocou confusão por volta das 19h. Os passageiros se revoltaram com a lotação na plataforma e discutiram com os agentes de segurança e atendimento.
MP pede explicações para ViaMobilidade e CPTM sobre falhas em trens
A Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM) já multou a ViaMobilidade em R$ 7,9 milhões por não cumprimento contratual.
Além dos problemas e transtornos causados aos passageiros, o MP também cita a batida de um trem com passageiros contra a barreira de proteção na estação Júlio Prestes e a morte de um funcionário enquanto fazia a manutenção de um transformador.
O ofício assinado pelo promotor de justiça Silvio Antonio Marques também menciona o levantamento realizado pela TV Globo que apontou ao menos 30 falhas em apenas 47 dias de operação.
Por dia, cerca de 500 mil passageiros utilizam a Linha 8-Diamante. Já a Linha 9-Esmeralda atende aproximadamente 600 mil pessoas diariamente.
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