Moraes determina exclusão de novos perfis e canais de Monark no Instagram e no Facebook

Ministro deu prazo de 2 horas para que a Meta remova os perfis ligados ao Monark nas redes sociais Instagram e Facebook. Multa em caso de descumprimento será de R$ 100 mil por dia. Monark, ex-apresentador do Flow Podcast Reprodução/YouTube/FlowPodcast O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) a exclusão de novos perfis e canais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monarca. No despacho, o ministro deu prazo de duas horas para a remoção, pela empresa Meta, das páginas da Monark nas redes sociais Instagram e Facebook. Caso a determinação não seja cumprida, as empresas responsáveis ​​pelas redes sociais serão punidas com multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. “Diante do exposto, DETERMINO a expedição de novo ofício às empresas/provedoras abaixo, para que, no prazo de 2 (duas) horas, procedam ao bloqueio dos canais/perfis/contas abaixo discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000 ,00, com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta SUPREMA CORTE, a preservação integral de seu conteúdo e imediata remessa de todas as informações (dados cadastrais e conteúdos preservados), conforme segue: INSTAGRAM e FACEBOOK (META INC.) @monarkoficial @ monark.talks @monarktalksfans @MONARTALKS @monarkoficial”, decidiu Moraes. Descumprimento de medidas judiciais Quem é Monark? Veja perfil do apresentador que fez comentário sobre nazismo Em janeiro deste ano, a Polícia Federal apontou indícios de que Monark cometeu crime de descumprimento de decisão judicial. De acordo com as investigações, o influenciador criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e tentou lucrar com o material. Conforme o Código Penal, quem exerce atividade ou direito de que foi suspenso ou privado por decisão judicial pode ser punido com três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência à ordem judicial ficou caracterizada pela “reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”. Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que Monark continuava a desobedecer a decisão judicial, mas defendeu que a Polícia Federal (PF) aprofundasse as investigações. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, são necessários novos elementos para definir se há ou não indícios de que Monark seja denunciado, ou seja, acusado formalmente à Justiça.