Ministro da Justiça encerra período de 6 anos sem demarcação de terras indígenas e autoriza 3 novos territórios

A decisão foi assinada nesta quinta-feira (5) após encontro com os povos Maró, Cobra Grande e Apiakas, e representantes de povos indígenas isolados. O ministro Ricardo Lewandowski durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Ministério da Justiça interrompeu nesta quinta-feira (5) um ciclo de seis anos sem demarcações de terras pela pasta e autorizou a destinação de três novos territórios . Estima-se que 1.217 indígenas sejam beneficiados pela medida. Os novos territórios demarcados estão no Pará e no Mato Grosso. Alguns dos processos ficaram parados há mais de dez anos. A última demarcação por meio do MJ ocorreu no fim do governo Michel Temer (MDB), em 2018. Antes de discutir as demarcações, o ministro Ricardo Lewandowski falou com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz uma série de audiências de conciliação para chegar a algum termo sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas. O tema opõe produtores rurais e povos originários, porque impõe uma espécie de prazo de validade para terras demarcadas. Os três territórios autorizados por Lewandowski não se inserem no rol de casos sob contestação judicial.