Lula reúne ministros para debater decisão da Meta e regulação das redes nesta sexta

O Presidente defendeu que as redes sociais não podem prejudicar a ‘soberania’ dos países, e lembrou que o universo digital exige normas semelhantes ao mundo offline. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reunir ministros no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (10) para discutir a decisão da Meta de alterar o serviço de verificação de fatos em suas redes sociais. A Meta, uma das Big Techs do Vale do Silício, na Califórnia, é dona, por exemplo, do Facebook, Instagram e WhatsApp. A reunião de Lula com os ministros vai debater também o projeto de regulação das redes sociais, uma iniciativa considerada prioritária pelo governo. Na agenda do presidente, a reunião está marcada para as 10h. Está prevista a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Manoel Carlos de Almeida (substituto do Ministério da Justiça) e do futuro ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, o publicitário Sidônio Palmeira. Essa será a primeira reunião de Sidônio com outros ministros. Lula critica medidas anunciadas pela gigante de tecnologia Meta Nesta semana, a Meta anunciou que está encerrando seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as chamadas “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso semelhante ao implementado pelo X, de Elon Musk (leia as principais mudanças aqui). LEIA TAMBÉM MPF cobra explica da Meta sobre mudanças nas políticas de moderação de plataformas O que são as notas de comunidade que a Meta quer implementar? 'Não pode um, dois, três cidadãos acharem que possam ferir a soberania de uma nação', diz Lula ao ser questionado sobre Meta Críticas de Lula Questionado sobre a decisão, Lula criticou as mudanças anunciadas pela empresa sobre o tratamento de conteúdos postados na plataforma , e afirmou que os países devem ter suas soberanias “resguardadas” (veja no vídeo acima). “Queremos, na verdade, é que cada país tenha a sua soberania resguardada. Não pode um cidadão, não pode dois cidadãos, não pode três cidadãos, acharem que possam ferir a soberania de uma nação”, afirmou Lula. Na fala, o presidente também defendeu uma regulamentação das redes que estabelece regras e respeito à legislação semelhante entre o contexto offline e o universo digital. “Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, completou Lula. Novas regras para a Meta A medida foram anunciadas em vídeo postado no Instagram pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg. Ele afirmou que os verificadores “têm sido muito tendenciosos politicamente e destruíram mais confiança do que sucesso”. Zuckerberg também assumiu que, com o fim da verificação por terceiros, “menos coisas ruins foram percebidas” pela plataforma. “Mas também vai cair a quantidade de postagens e contas de pessoas inocentes que, acidentalmente, derrubamos.” Meta elimina checagem de fatos Além disso, o CEO da Meta afirmou, sem apresentar provas, que “tribunais secretos” da América Latina “ordenaram a remoção silenciosa de conteúdos” em redes sociais. A fala foi interpretada por membros do governo Lula como uma indireta ao Supremo, que recentemente travou embates judiciais com o proprietário do X, Elon Musk. Zuckerberg também fez elogios ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, indicando que pode se aliar político ao partido Republicano, de direita. Embate com o STF No pronunciamento desta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também afirmou que as redes sociais só poderão operar no Brasil se respeitarem a legislação brasileira. O ministro condenou o que chamou de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”, e afirmou que a Corte e as demais instituições do país não pretendem permitir que as plataformas contribuam para disseminar conteúdos criminosos. Vale lembrar que Moraes determinou a suspensão do acesso à rede social X no Brasil em agosto de 2024, após a rede social do bilionário Elon Musk descumprir uma série de determinações judiciais brasileiras. Em outubro, a plataforma cumpriu as normas e voltou a operar no país.