Segundo o Planalto, líderes entendem que 'liberdade de expressão não significa liberdade de propagação de mentiras' AGU notificou Meta, que terá 72 horas para informar quais mudanças promoverá no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira (10) com o francês, Emmanuel Macron, a respeito do anúncio da empresa Meta, que decidiu o presidente mudar sua política de moderação de conteúdo nas plataformas. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, os dois chefes de Estado “concordaram que a liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas”. AGU dá 72 h para Meta explicar como cobrirá direitos legais no Brasil Lula e Macron, ainda de acordo com a nota, aprovam que Brasil e Europa mantêm o trabalho conjunto para tentar “impedir que a propagação de “fake news” coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais dos seus cidadãos”. Nesta sexta, a Advocacia-Geral da União notificou a Meta, dona do Instagram e do Facebook, a fim de que seja esclarecido o que mudará na política de moderação no Brasil. A gigante da tecnologia terá 72 horas para responder. A Meta anunciou na terça-feira (7) que está encerrando seu programa de verificação de fatos, começando pelos Estados Unidos. A empresa vai adotar as “notas de comunidade”, em que os próprios usuários fazem correções — um recurso semelhante ao implementação pelo X, de Elon Musk. As principais mudanças anunciadas pela Meta são: a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“factchecking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função; em vez de obter qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combate especificamente legal e de alta gravidade. para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa; em casos de conteúdos considerados de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar comentários às postagens, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X; Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política; A equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).
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