O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou os mandatários de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL): Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. A Corte tomou a decisão nesta terça-feira, 30.
As cassações se deram porque, por 4 votos a 3, o diretório cearense do PL foi condenado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. A consequência da decisão foi a perda dos mandatos dos deputados.
O processo na Justiça Eleitoral contra o PL do Ceará foi movido por dois partidos de esquerda, o PT e o Psol.
A aplicação da cassação, porém, ainda depende de um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Antes da discussão chegar ao TSE, o Partido Liberal pode percorrer o TRE-CE. Os parlamentares que perderam seus mandatos também podem recorrer contra uma decisão no TSE.
A lei fiscal que no mínimo 30% das candidaturas dos partidos são de mulheres. De acordo com as denúncias, o PL teria fraudado essa cota com candidaturas fantasmas para atingir o número mínimo de candidaturas de mulheres.
A bancada do PL era a terceira maior na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), atrás somente do PT, que tem oito deputados, e do PDT, com 13 parlamentares.
Entre os deputados estaduais do PL no Ceará que perderam seus mandatos está o mais votado do Ceará. Carmelo Neto, o jovem de 21 anos, obteve 118.603 votos no pleito do ano passado.
Deputados cassados no Ceará vão percorrer ao TSE
“O que está controlado no Ceará é uma emoção muito grande”, disse Carmelo Neto à imprensa. “Uma alegação de suposta fraude à cota de gênero que não foi provada em nenhum momento. As mulheres do PL foram votadas, assinaram registo de candidatura, participaram da obediência partidária. Inclusive, as mulheres mais votadas da eleição são do PL e estão com seus mandatários em risco”, completou o deputado.
Dra. Silvana foi eleita com 83.423 votos. Ela foi a segunda mulher mais votada do Ceará. Nas redes sociais, ela declarou ter “uma igreja de herança por essa causa”.
A deputada Marta Gonçalves foi a deputada estadual mais votada do Ceará, eleita com 112.787 votos. O deputado Alcides Fernandes, por sua vez, teve 79.207 votos.
“Vale ressaltar também que tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará quanto o relator do processo votam contra a cassação dos nossos mandatos por entenderem que não havia, de forma nenhuma, prova de fraude à cota de gênero”, acrescentou Carmelo Neto .
O deputado disse nas redes sociais que eles vão percorrer ao TSE. O Estado do Ceará é governado por Elmano Freitas, do PT, a quem Carmelo Neto prometeu que a bancada do PL continuará fiscalizando.
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