O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que vai precisar cortar despesas, diminuir o salário de servidores e suspender concursos públicos caso o Congresso mude o calculado do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A fala de Ibaneis aconteceu na tarde desta terça-feira (6), após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.
Caso isso não venha a acontecer, teremos que utilizar os instrumentos básicos, que são corte de despesas, diminuição de salário de servidores e diminuição dos concursos públicos, o que seria trágico para o DF como um todo”, disse Ibaneis.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
“Nós estamos fazendo a articulação política — todos os governadores do DF, a bancada federal —, e a intenção é trabalhar pela retirada do artigo 14 do arcabouço fiscal. Fizemos toda a exposição ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e colocamos as posições da necessidade do Fundo Constitucional para a manutenção das forças de segurança, da educação e da saúde da nossa cidade”, afirmou o governador.
Ibaneis afirmou que existe uma “unanimidade dentro das diversidades de partido” que participou do encontro. Segundo o chefe do Executivo local, o presidente do Senado foi receptivo e compreendeu a importância do fundo. Ele disse ainda que o trabalho será a articulação para retirar o artigo que muda o calculado do Fundo Constitucional e, se não for possível, trabalhar pelo veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O encontro com Pacheco foi articulado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e contou com a presença de deputados e senadores eleitos pelo Distrito Federal. Estiveram presentes também os ex-governadores do DF Agnelo Queiroz, Cristóvam Buarque, José Roberto Arruda, Maria de Lourdes Abadia, Paulo Octávio, Rodrigo Rollemberg, Rogério Rosso e Wilson Lima.
Ibaneis e parte da classe política da capital federal trabalharam para que o Senado retirasse do projeto de lei do marco fiscal o trecho que altera a base de cálculo do FCDF, verba do Executivo repassada para custear segurança pública, saúde e educação. As mudanças impostas pelo projeto vão tirar R$ 87 bilhões do fundo do DF em dez anos, segundo balanço da Secretaria de Planejamento do DF.
De acordo com o novo marco fiscal, o repasse passará a ser considerado gasto público não excepcional e receberá um reajuste de 2,5% do crescimento real das despesas em relação ao ano anterior, mais a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA), que mede a borboleta.
Em uma reunião com o presidente Lula, na noite desta segunda-feira (5), a senadora Izalci Lucas (PSDB-DF) também abordou o tema. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo federal teria se posicionado a favor do modelo atual de calculado do fundo e estaria disposto a trabalhar para mudar o texto no Senado ou vetar o trecho, caso aprovado.
R$ 87 bilhões em 10 anos
Um documento da Secretaria de Planejamento do DF mostra que as perdas começariam a partir de 2025. Em 2033, segundo os cálculos atuais, o fundo seria com R$ 63,4 bilhões. Segundo a regra prevista no arcabouço fiscal, entretanto, o fundo estará com R$ 42 bilhões, ou seja, mais de R$ 11 bilhões de diferença de um calculado para o outro.
É esse acúmulo, conforme mostra o estudo, que leva o Distrito Federal à perda total de R$ 87 bilhões.
Deixe o Seu Comentário