O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (15) que vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta (17), para apresentar o novo arcabouço fiscal para as contas públicas do país.
“Eu já conversei com ele sobre o assunto ontem [terça-feira], entreguei para o vice-presidente e expliquei mais ou menos em linhas gerais. Mas ele, obviamente, vai saber, depois de amanhã, os detalhes todos para validar os parâmetros, para que possa autorizar a redação do projeto de lei complementar que vai para o Congresso Nacional”, afirmou Haddad, nesta quarta.
Segundo o ministro da Fazenda, as novas regras estão praticamente finalizadas, mas caberá ao presidente dar a última palavra.
“É um desenho novo. Na minha opinião, consistente. Mas ele tem que validar. Ele precisa validar o desenho para a gente poder redigir. Isso se faz em 24 horas, depois de validado fica pronto imediatamente. A coisa mais fácil do mundo é redigir, porque são regras simples”, acrescentou o ministro.
A regra fiscal a ser anunciada pelo governo vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à descoberta do ano anterior. Esse novo arcabouço garantirá a estabilidade macroeconômica do país e criará condições para o desenvolvimento econômico e social.