O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo vai investir até R$ 15 bilhões na forma de benefícios fiscais a fim de incentivar a modernização da indústria brasileira em 2024.
“Hoje reafirmamos o compromisso com a tese da depreciação acelerada já para 2024. Mas vamos ainda definir o alcance dela, que pode variar em relação aos setores que vai abranger, em relação ao encurtamento do prazo”, disse Fernando Haddad.
“[O valor] do pacote geral pode chegar a R$ 15 bilhões, mas ele pode sair de R$ 3 bilhões, de R$ 5 bilhões, de R$ 9 bilhões, vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir, em função das leis que nos são encaminhados”, completou o ministro da Fazenda.
O instrumento de “depreciação acelerada” vai ser utilizado para modernizar o parque industrial brasileiro com a aquisição de máquinas novas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em condições normais, esse abatimento é feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando.
“Há muitos anos a indústria reivindica que a depreciação seja feita em uma velocidade maior”, disse Haddad. Com a depreciação acelerada, o abatimento poderá ser antecipado, o que aumenta o fluxo de caixa das empresas. Esse movimento alavanca a chamada Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a compra de novas máquinas.
Ajuste do Imposto de Renda
Haddad voltou a dizer que o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) só deve ocorrer depois da aprovação da proposta de reforma tributária no Congresso Nacional, ou seja, mais para o fim do ano. “Já disse e repito, a reforma do Imposto de Renda é uma coisa para depois da [aprovação da] PEC [da primeira parte da reforma tributária, sobre o consumo]”, insistiu o ministro.
A primeira parte da PEC tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e vai começar a ser debatida no Senado Federal em agosto. A previsão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é votada a matéria no plenário em outubro.