Governo vai reformular programa Gás para Todos para incluir despesas com benefício nas contas públicas, diz Haddad

Ministro deu entrevista à GloboNews nesta quarta. Programa que prevê distribuição de botijões foi lançado na semana passada. Analistas defendem tentativa de 'drible' às regras fiscais. Haddad dá entrevista à GloboNews Reprodução/GloboNews O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo federal vai alterar o formato do programa “Gás para Todos”. Anunciado na semana passada, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos vinculados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral. Haddad falou sobre a revisão do programa recém-lançado durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews. “Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós nos sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro. O anúncio do novo programa foi feito durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, que não seria contabilizado nas contas públicas. Para estes especialistas, haveria um “drible” às ​​regras fiscais. O texto ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações à proposta elaborada pelo governo. Como o governo vai pagar o auxílio? Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados ​​em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um limite de preço para o gás por região do país. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado. Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa será permanente, sem prazo para término. Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantendo com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). Como vai funcionar? A intenção do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até atingir os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano. A família beneficiária receberá o botijão subsidiado pelo governo direto do vendedor de gás de cozinha. Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás. O usuário instalará o aplicativo e irá até as vendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo, a fim de que o recurso seja utilizado somente para compra do botijão. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custodiado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).