Governo vai conceder seis rodovias com contratos 'enxutos' em 2025; veja as estradas em estudo

Os contratos exigirão menos investimentos para possibilitar tarifas mais baratas. A lista inclui vias da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Pedágio 'free flow' em rodovias no interior de São Paulo Divulgação/EcoNoroeste O governo federal pretende seis rodovias ao setor privado com contratos mais “enxutos” no segundo semestre de 2025 –um modelo que tem sido chamado de “inteligente”, ou ” luz”. As estradas em estudo ficam na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. A informação é do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em entrevista ao g1. Para atrair os investidores, o governo quer facilitar essas concessões: fornecer obrigações contratuais exigindo menos investimentos, e prometendo um retorno mais rápido. O prazo de concessão também deve ser menor em relação aos contratos convencionais. “O que diferencia esse leilão para o tradicional é o serviço que eu vou ter na rodovia. Quando eu faço um leilão normal, faço duplicação, muitas obras para melhorar a capacidade. Essas rodovias [em estudo] não têm a necessidade disso, não têm acesso para exigir a duplicação, então não é preciso fazer esses investimentos”, explicou. Por isso, as concessões projetadas para leilão em 2025 têm duas características em comum: são estradas com fluxo menor de veículos, mas com transporte de carga relevante. Isso, segundo Santoro, deve aumentar sua atratividade para o setor privado e proporcionar tarifas de pedágio menores. Veja as rodovias estudadas: BR 393 no Rio de Janeiro BR 356 e a rodovia estadual 240/RJ BR 242 na Bahia (vários lotes) BR 101 na Bahia (vários lotes) Rodovias de Santa Catarina (vários lotes) BR 040 em Goiás BR 262 em Minas Gerais e Espírito Santo Rodovias em estudo para concessão Arte g1 A BR-356 está em estudo para ser concedida junto à rodovia estadual RJ-240 –por meio de um convênio entre o governo federal e o estado do Rio de Janeiro. As duas estradas são um importante corredor para escoamento de carga, conectando o Porto do Açu (RJ) a Minas Gerais. Além delas, a BR-393, conhecida como “Rodovia do Aço”, também tem esse perfil. A rodovia está em processo de cassação do contrato com a atual operadora e, resolvida a pendência, pode entrar no pacote de concessões do governo. “São rodovias desse tipo [que serão cedidas agora]que têm carga, que conectam logisticamente a seguimentos importantes, como é o caso ali [da BR-356]”, declarou Santoro. Os brasileiros estão usando menos os transportes coletivos, aponta pesquisa da CNT Contratos 'enxutos' Ao enxugar os contratos, as empresas não terão a obrigação de manter reboques e ambulâncias em caso de incidentes nas rodovias. Os recursos estarão disponíveis, mas serão pagos pelos proprietários ou pelas garantias dos veículos. “Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, vai para dentro e paga esses custos. Todo mundo paga para quem usa, mas isso eleva o valor da tarifa. Então, numa rodovia, se eu fizer isso, esse projeto não é para pé. Não tem fluxo para explicação”, afirmou Santoro. Segundo o secretário, as rodovias terão tarifas mais baratas porque as obrigações de investimentos serão reduzidas. O investimento será imediato, com foco será a recuperação da rodovia, com melhoria da pista e sinalização, além de eventual redesenho do traçado. “Não vai ter esses investimentos mais pesados. A gente vai procurar correções traçadas, recuperar pontes, deixar a rodovia em ótimo estado de conservação. Que ela seja contemporânea como [tendo] piso ótimo, como seguro, bem sinalizado. Mas a gente não vai, num primeiro momento, aumentar o nível de serviço”, disse. Em alguns projetos, no entanto, o governo científico colocou “gatilhos” nos contratos para incluir investimentos adicionais de acordo com eventuais aumentos de tráfego. O governo também considera entrar com dinheiro público para viabilizar algumas concessões “inteligentes”, que não devem entrar nesse primeiro pacote. “A gente acredita que algumas do Nordeste, que estamos estudando, ou em algum outro lugar que vá precisar fazer um investimento um pouco maior talvez seja necessário um esporte. Mas o transporte não é que o projeto não feche a conta, é para eu não ter uma tarifa quilométrica cara”, disse. Levantamento da CNT aponta as rodovias mais perigosas do país