O governo libertado, entre 9 e 13 de dezembro, R$ 7,37 bilhões em emendas parlamentares que foram suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de azeitar o relacionamento com o Congresso e destravar o pacote de ajustes fiscais. O total de emendas pagas em 2024 chegou a R$ 38,38 bilhões, R$ 4,1 bilhões a mais que no ano anterior, segundo o painel Siga Brasil, do Senado.
O partido mais beneficiado nessa nova leva de pagamentos foi o PL, com R$ 1,38 bilhão em emendas individuais dos parlamentares da legenda liberada – R$ 552,5 milhões transferidos diretamente aos beneficiários, via “emendas pix”. O Partido Liberal tem a maior bancada do Congresso, com 93 deputados e 13 senadores.
Na sequência dos partidos mais atendidos pelos novos pagamentos aparecem União Brasil, PSD, PP, MDB e PT. Veja os valores liberados em emendas individuais, por partido, na semana passada:
- PL: R$ 1.383.897.691,17
- UNIÃO: R$ 689.262.454,54
- PSD: R$ 504.652.775,93
- PP: R$ 468.467.457,07
- MDB: R$ 458.065.264,02
- PT: R$ 429.722.696,08
- Republicanos: R$ 380.423.159,38
- Podemos: R$ 228.052.535,70
- PSDB: R$ 151.947.103,54
- PSB: R$ 151.250.538,77
- PDT: R$ 133.939.503,50
- Avante: R$ 61.668.592,71
- Patriota: R$ 56.776.474,05
- PV: R$ 48.619.481,84
- Novo: R$ 39.284.948,61
- Cidadania: R$ 35.116.933,07
- PCdoB: R$ 34.460.335,18
- Solidariedade: R$ 32.805.606,82
- Rede: R$ 21.429.074,87
- PSOL: R$ 21.073.445,34
- PSC: R$ 7.041.025,03
- PTB: R$ 1.914.587,84
Os pagamentos foram represados por decisão do STF desde agosto. A Suprema Corte fez mais transparência para a liberação das palavras por falta de transparência e rastreabilidade, como a indicação dos projetos beneficiados pelas emendas pix e identificação dos autores das emendas de comissão.
Parte dos pagamentos foi destravada por meio de uma portaria editada pelo governo federal na semana passada. O documento incorporou parte das regras de transparência determinadas pelo ministro do STF Flávio Dino.
O Executivo tem pressa para acelerar os repasses e dar seguimento às votações do pacote de corte de gastos e do Orçamento de 2025 antes do recesso do Congresso, que começa na próxima sexta (20).
Deixe o Seu Comentário