O colegiado foi extinto por Bolsonaro e foi reeleito por Lula nesta quinta, com troca de integrantes. Comissão busca investigar crimes políticos cometidos em ditadura militar. Ministro da Defesa, José Múcio ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que as Forças Armadas estão prontas para colaborar na retomada da Comissão de Mortos e Desaparecidos da ditadura, recriada nesta quinta feira (4) pelo presidente Lula. “Não foi uma surpresa para nós, já estávamos esperando e estamos prontos para colaborar na retomada dos trabalhos da comissão”, disse o ministro. Segundo ele, a volta da epidemia é uma questão humanitária e o Ministério da Defesa se solidariza com os familiares que buscam informações e reparos pela morte e desaparecimento de seus entes. A posição é compartilhada pelo Comando do Exército. Por lá, o tema também é visto como uma questão humanitária para elucidar fatos que podem trazer paz e tranquilidade às famílias enlutadas há tanto tempo. A análise foi feita ao blog por um assessor do comandante Tomás Paiva. A comissão havia sido extinta no governo Bolsonaro e sua recriação era defendida pela posse do presidente Lula. Agora, com o clima de harmonia entre o presidente e as Forças Armadas, Lula decidiu retomar os trabalhos. 60 anos do golpe: ditadura nasce no dia da mentira Missão prevista na Constituição A criação da Comissão foi uma determinação das disposições transitórias da Constituição de 1988 para expor violações e responsabilizar o Estado brasileiro por crimes. O objetivo principal é encontrar os restos mortais de desaparecidos, uma infinidade de famílias de vítimas que jamais sobreviveram ao luto pelas mortes. A comissão também busca a reparação financeira às vítimas. A apuração das causas das mortes, no entanto, não resultou em responsabilização criminal em função da Lei da Anistia, de 1979. Ativistas dos direitos humanos alegavam que o trabalho da comissão não foi concluído, uma vez que a busca por desaparecidos ainda continua. Bolsonaro decidiu mudar a composição da comissão, nomeando aliados, em 2019, depois que órgão aprovou que o estado brasileiro foi responsável pelo desaparecimento de Fernando Santa Cruz. Na época, o presidente debochou do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.
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