A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) colhe assinaturas para que a proposta seja comprovada pela Câmara. A PEC prevê acabar com a escalada de seis dias de trabalho por um descanso. Geraldo Alckmin Cadu Gomes/VPR O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (12) que considera uma “tendência” a redução da jornada de seis dias de trabalho por um descanso, o chamado 6×1, e que o debate deve ser feito pela sociedade e pelo Congresso. Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29. “Isso não foi ainda considerado, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você tem uma jornada menor Esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento a sua discussão”, disse Alckmin. PEC que propõe fim da escala 6×1 ganha forças nas redes O tema ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) reuniu assinaturas para apresentar à Câmara dos Deputados uma proposta que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais. Leia também: Fim do '6×1'? Deputados tentam emplacar PEC para reduzir jornada de trabalho; O Congresso já engavetou essas teses antes O texto ainda não foi protocolado na Câmara dos Deputados e tem como objetivo central: acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1; e alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada de trabalho normal: ✏️não pode ser superior a 8 horas diárias; ✏️não pode superar 44 horas semanais; e ✏️poderá ser prolongado por até 2 horas. Incentivo ao debate A proposta de redução da escala recebeu o apoio do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, que é deputado federal licenciado. Pimenta afirmou que a posição é uma posição pessoal. “A proposta de alteração da escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estive na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da jornada de trabalho”, publicado em uma rede social. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que tem “acompanhado de perto o debate” e que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas a questão deveria ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e funcionários. A proposta também foi comentada pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato a presidente da Câmara. O parlamentar disse não ser “a favor ou contra” e defendeu um debate plural. “É um tema que temos e vamos discutir, mas não ouvimos apenas um lado. Temos que ouvir também quem emprega, temos que ouvir os dois lados. Para que, a partir daí, não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser dano ao país”, afirmou. “Não estou dizendo que sou a favor ou contra. Estou aqui dizendo que o Parlamento tem que, na sua maturidade, discutir esses temas. E discutir respeitando quem pensa contrário”, acrescentou.
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