O número de refugiados que transitam no Brasil por ano saltou de 3 para 5.800 em quatro décadas, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) que consideram o período entre 1985 e 2022. Nos últimos dez anos, o país registrou um aumento de 3,415% no número de entradas por ano. Entre os países com mais solicitantes aceitos no Brasil estão Venezuela, Cuba e Síria.
Em 2022, os principais motivos para os pedidos de refúgio foram violação de direitos humanos, criminalização de opiniões políticas e perseguição por grupo social ou religião. Segundo a Acnur, Turquia, Colômbia e Uganda são os países que mais acolheram refugiados no mundo.
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O Brasil não aparece entre os principais países que abrigam essas pessoas. O país acolhedor mais de 65 mil refugiados — em comparação a 3,8 milhões na Turquia e 1,8 milhão na Colômbia, por exemplo.
Processo de refúgio
A lei brasileira entende como pessoa refugiada aquela que “por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não pode ou não quer acolher-se à proteção de tal país”, além aqueles que preservam algum tipo de violação grave de direitos humanos.
Segundo o coordenador de estatística do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), Tadeu de Oliveira, o Brasil estabelece procedimentos para determinar o status do refugiado. Em situações de pedidos de refúgio, o Brasil é obrigado a acolher a solicitação e depois analisar o caso. Enquanto isso, um documento provisório é emitido, o que permite à pessoa ficar no país e receber uma autorização para trabalhar.
Ao iniciar o processo, o refugiado deve ter um temor fundado para provar que a vida está em risco. Se o pedido for recusado, a pessoa poderá ser acolhida por outro mecanismo que não seja o de refúgio. Caso não se enquadre em nenhuma outra situação, o solicitante poderá ser deportado.
Para Oliveira, ainda faltam políticas públicas para o acolhimento de refugiados. Não existem órgãos oficiais que possam ajudar com questões relacionadas ao idioma, à moradia ou ao emprego, por exemplo. O especialista ainda interpelava sobre a falta de preparação em áreas como saúde e educação para receber essas pessoas.
Refugiados no Brasil
Diferentemente de muitos países, o Brasil não tem um campo para refugiados. Contudo, em 2018 o governo federal criou uma operação para garantir o atendimento humanitário aos venezuelanos em Roraima, principal local de entrada no país.
Segundo a Polícia Federal, de 2017 até junho de 2022, mais de 763 mil venezuelanos entraram no país e 301 mil pedidos de regularização migratória. Com uma crise na Venezuela, milhares de pessoas se arriscam ilegalmente a entrar no Brasil. Para Tadeu de Oliveira, o desconhecimento da Lei de Migração brasileira pode ser um dos motivos que levam os refugiados a não procurarem o processo de regularização.
Dados do Observatório das Migrações Internacionais mostram que, em 2021, Acre, Amazonas, Roraima, São Paulo e o Distrito Federal foram as unidades federativas com maior número de concessões de recebimento de reconhecimento da condição de refugiado.
Oliveira ainda explicou que não existe um prazo para o refugiado ficar no Brasil. Em casos de refúgio por conflitos, por exemplo, mesmo que a ONU declare o fim da guerra, dificilmente a pessoa é obrigada a voltar para o país de origem.