Dino suspende repasse de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio em 8 estados

O Ministro Flávio Dino, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Terça-Fira (1º) Um suspense dos repossivos de emendas parlamentas para instituições de ensino superior e fundos de apoio em 8 estos. Um decisão Afeta como instituições de estaduais superiores de Ensino e suas fundos de apoio nas seguints Localidades: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia E Sergipe. Segundo dino, uma determinação de necessidade porque os faculdades estaduais não cumpriram a determinação do stf para que ela está publica como regreda para Torna Mais transparente a destinazoo dos emendas. Entre 2020 e 2023, mais de 6,2 mil planos de Trabalo não foram cadastrados. O Equivalente A “Dezenas de Bilhões do Orçamento Púbblico Federal”, Escreveu Dino. Fato que “sublinha, mais uma vez, o nível de desorganização institucional que Marcou é um implementação” Das Chamadas emendas pix. O ministro tambémo estabeceu o prazo de 90 dias para que os estados e municípios benéficrios expliquem onde os recursos foram applicados. Como Já demonstrado Nestes AUTOS, Deveres Básicos atinentes Ao planejamento, Controle, transparênica, rastreabilidade e precedição de contas restalamam inadimplidos, afrontando preceitos constitucionais e leguais “, escrevê o ministro.