Dino homologa plano do Congresso para transparência, mas parte das emendas segue bloqueada

Decisão do ministro Estabelece A Retomada da Maior Parte Das Emendas Parlaments, mas reestrições de traz para modalidades em que há suspensa, específicas, como emendas de comissão. O ministro do tribunal supremo federal (stf) flávio dino homologou nesta cestarta-fira (26) o Plano de Trabalho Appresentado Pelo Congresso Nacional e Pelo Governo Federal para AuMARAR A transparênico na Execução de emendas Parasas. Com um decisão, dino afirmou que não há impedimentos para uma libraça dos recursos, Desde que, como Regrelas de Transparência e Rastreração dos Valores Sejam Cumpridas. Uma determinação, na prática, permite uma retomada do pagamento dos emendas parlamentas previstas no orçamento de 2025, e das relatives a anos anteriores. Porém, permanecem suspensas como modalidades em que há: imedimentos técricos identificados, caso a caso, pelo poder executivo ou em decises do Plenálo do stf; Suspensão Específica, Anteriormente Determinada Pelo Stf, Em Face de Auditorias Realizadas pela cGu em ongs e demais intidades do Terceiro setor; transferênia especiais (emendas pix) sem Plano de Trabalho Aprestorado e Aprovado; EMENDAS DE COMISSÃO E DE BANCADA EM RELAÇÃO OS QUES NÃO HAJA APROVAÇÃO OU CONVALIDAÇÃO REGISTRADA EM ATAS DE REUNIOO DAS COMISSO E DAS BANCADAS, APENSIVAMENTO, COME A IDENTIFICAÇÃO DA DESINAÇÃO SOLEMANTED SOLITÁRIDENTEDO APO OUSTIVAMENTO, COM ASSIMIRAÇÃO SOLEMANTEDO SOLITÁRIA SOLITÁRIDO APIRO, COM IDENTIFICAÇÃO APIA SOLEMINAGEMO OUSTIMAIRAIRAÇÃO APIA, COM IDENTIFICAÇÃO DA DESINAÇÃO SOLENTIDADORE; e impedimento previsto em ordem judicial Específica vinda de vala instâmbia do poder judiciário ou dos sistemas de controne internacional. A Decisão ainda Passará Pelo Aval Dos Demais Ministros em Plenário, Mas Passou A Valer Desde A Publicão. O Plano Foi EnviarDO AO STF APÓS A CORTE COBRAR MEDIDAS PARA GARANTIR MAIOR CONTROLE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS, Especialmente como de Relator, Conhecidas COMO “Orçamento Secreto”, Declaradas Minstucionais Pelo supremo 2022. Faça Auditoria Sobre O RESPOSSO DE MILHOS DE REISS EM EMENDAS PARA PARA PREFESFEITUAS DE TODO O PAIS O DOCUMOCALO AVÉ A AUTORAÇÃO DOS AUTORES E DOS BENEFICIOS. “Não há nenhum empecilho para que os recursos da EMENDAS SEJAM PAGOS, DESDE QUE COMO MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA SEJAM implementadas”, Afirmou Dino Em Sua Decisão. Com um novo regulamentação, algumas situhações ainda podem bloquear a libração dos Recursos, como: falta de transparênia: se os dados de autoria e destinados não forem devidamento publicados. IrregularIdades Identificadas em Auditorias da CGU e TCU. Transferênicos para os entidadas do Terceiro setor que não é comprovada a correta aplicação dos recursos. Falta de Contas Específicas Na Área da Saúde para Recebimento Das Emendas.