Deputados apresentam projeto para aumentar pena para quem provocar incêndios florestais

Se proposta para aprovação, o tempo máximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em casos de queimadas iniciadas propositalmente, o que permite cumprimento em regime fechado. Um grupo de deputados anunciou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena máxima de quem iniciar, propositalmente, incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação. Incêndio na rodovia próxima de Ibaté impressionou pela intensidade do fogo Ely Venâncio/EPTV O texto agora aguarda despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a tramitar as chamadas comissões temáticas da Casa. A aprovação de um requisito de urgência também pode ser apresentada para levar a proposta direto ao plenário. Diversas cidades do interior de São Paulo registraram focos de incêndio no final de semana. As queimadas destruíram mais de 20 mil hectares e obrigaram mais de 800 pessoas a saírem de casa, segundo o governo estadual. A fumaça das queimadas chegou neste domingo ao Distrito Federal (DF), onde a qualidade do ar é considerada insalubre. Leia também: 'O fogo parece estar dentro de casa, é respirar': o impacto da fumaça das queimadas na saúde Marina Silva diz que incêndios em SP são 'atípicos', e PF abre inquéritos para investigar queimados Relembre o que foi o ' dia do fogo', citado por Marina Silva ao comentar queimadas 'atípicas' O texto A proposta é assinada pelos deputados Matheus Laiola (União-PR), Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz ( PP-RJ). Ao aumentar a pena máxima para 8 anos ou mais, os causadores dos incêndios poderão começar a cumprir pena em regime fechado, o que não é possível com a pena máxima até 4 anos. Nesses casos, o Código Penal permite que a pena comece a ser cumprida em regime aberto. “Identificar e monitorar as áreas em que ocorrem crimes e apontar os responsáveis ​​não nos parecem tarefa difícil. Ao contrário, urge realizá-las com maior celeridade. Contudo, é preciso também aumentar as penas para aqueles que de forma dolosa destroem o meio ambiente brasileiro em busca do lucro fácil e imediato que compromete o futuro”, diz a justificativa do projeto. Incêndios destruíram 40 mil hectares no estado de SP, segundo Defesa Civil O projeto mantém as penas de detenção de seis meses a um ano e multa para os casos de crimes culposos, ou sejam, quando um queimado por acidente. “Em um tempo em que não é mais possível conceber atentados ao meio-ambiente, ainda mais na escala e com a desfaçatez que os incêndios foram ateados, conclamamos os demais pares a apoiar nosso projeto a fim de fortalecer o sistema legal de defesa do meio -ambiente”.