O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) defende a ideia de que o Projeto de Lei (PL) 2630 seja dividido em outras três propostas. De acordo com ele, o “fatiamento” poderá aumentar conforme as chances de o governo ver os temas serem aprovados na Câmara dos Deputados.
Carreras falou sobre a possibilidade de formular novos textos para reorganizar o PL em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo no último fim de semana. segundo o veículo de comunicaçãoos deputados devem apresentar diferentes projetos sobre:
- direitos autorais; direitos autorais
- Remuneração de projetos jornalísticos; e
- Regulamentação das plataformas de redes sociais e aplicativos de mensagens.
“Existem ali três projetos distintos, que são urgentes e que poderiam ser votados com debates distintos, com relatores distintos, com nomenclaturas de projetos distintos”, disse Carreras.
Dois desses desmembramentos já tramitam na Casa. Conforme registrado oeste, o PL 2370/2019, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê regras para o pagamento de direitos autorais por obras divulgadas por meio de plataformas digitais e receitas de conteúdos jornalísticos na internet. Na última semana, a votação sobre urgência da proposta foi adiada.
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Para o deputado socialista, se não houver reorganização a partir de desmembramentos de temas hoje incluídos no texto de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o PL 2630/20 dificilmente será colocado para votação pelo plenário da Câmara. Isso porque ele acredita que a maioria votará para rejeitar a proposta — o que configuraria em derrota para o governo Lula.
E, se há grande possibilidade de o texto ser reprovado pela Casa, Carreras entende que o melhor é não levar para votação. “Dificilmente ele [PL 2630] vai ao plenário, porque a gente já viu que talvez não tenha voto para aprovar”, confidenciou o socialista.
Em seu terceiro mandato como deputado federal por Pernambuco, Felipe Carreras assumiu uma nova função na última semana no Parlamento. Ele tornou-se líder do mais novo bloco partidário da Câmara, que reúne nove partidos e representa o total de 173 deputados federais. Além do PSB, formam o bloco União Brasil, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e Patriota. O PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira, completa a lista.
O PL 2630/2020 na Câmara
No fim de abril, a maioria da Câmara dos Deputados senti a urgência do PL 2630/2020, fazendo com que ele fosse para o plenário sem passar por nenhuma comissão. Em uma semana, contudo, o jogo virou. Frentes parlamentares e partidos passaram a dar sinais de que votariam contra a aprovação do projeto, que foi criticado publicamente por empresas como Google, Telegram e Meta (que controla Facebook, Instagram e WhatsApp).
Com temor de o texto ser rejeitado, o relator Orlando Silva pediu, no início da sessão em que o texto deveria ser votado pelo plenário, para que o PL fosse retirado da pauta da Câmara. O pedido do comunista foi atendido por Lira — que até agora não indicou uma nova data para a questão ser apreciada pelos deputados.
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