No segundo semestre teremos semanas de esforço concentrados para garantir metas importantes. O recesso parlamentar se encerrou no dia 31 de julho. Com o fim do recesso parlamentar informal, o Congresso Nacional deve retomar suas atividades nesta segunda-feira (2), mas o ritmo de trabalho deste semestre será impactado pelas eleições municipais. Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro Jefferson Rudy/Agência Senado As campanhas municipais possuem forte impacto no dia a dia do Congresso, principalmente em relação à Câmara dos Deputados. Motivados pela necessidade de articulação política e pela vontade de que seus partidos conquistem um maior número de prefeituras, muitos deputados e senadores se deslocam para seus estados de origem com maior frequência durante os meses que antecedem o pleito. Mesmo assim, o Congresso deve votar no segundo semestre temas importantes como a regulamentação da reforma tributária e o projeto que cria regras para regulamentações a inteligência artificial. Inteligência artificial: orientar os passos lentos Com pressão dos parlamentares para que os trabalhos legislativos não atrapalhem os compromissos de campanha, tanto a Câmara quanto o Senado irão alternar semanas semipresenciais e de esforço concentrado – aqueles em que os parlamentares votam de forma presencial. Disputa pelas presidências Além da votação de projetos importantes e das campanhas eleitorais municipais, outro assunto que ocupará os corredores do Congresso neste semestre é a disputa pelas presidências da Câmara e do Senado. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco deixam os cargos no início de 2025, com a eleição de novos presidentes para as duas Casas. No Senado, o nome mais cotado para suceder Pacheco é o do senador atual comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (União-AP), mas uma candidatura feminina também é científica na Casa. Na Câmara, a expectativa é pelo anúncio de qual deputado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), irá apoiar. O próximo parlamentar de Lira é Elmar Nascimento (União-BA), mas Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antonio Brito (PSD-BA) também estão no páreo. Outro nome citado é o do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que assumirá a disputa caso Pereira desista. Rodrigo Pacheco e Arthur Lira deixam as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente, em 2025. WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENAESTADÃO CONTEÚDO Câmara A Câmara retomará os trabalhos na próxima semana. Lira (PP-AL) definiu junto com líderes três semanas de esforço concentrado neste segundo semestre antes das eleições de outubro: entre 12 e 14 de agosto entre 26 e 28 de agosto entre 9 e 11 de setembro A Casa deve focar na análise da segunda proposta que regulamenta a reforma tributária e em pautas de segurança pública. Em entrevista à GloboNews em meados de julho, Lira disse que projetos ligados à segurança pública terão prioridades neste semestre. Em Ponto entrevista: Arthur Lira Aliados, o presidente da Câmara tem defendido foco em propostas contra o crime organizado e o tráfico de armas e drogas. Senado No Senado, a previsão é que a semana de esforço concentrada no mês de agosto comece na segunda-feira (12). Entre os projetos que tramitam na Casa está o texto que regulamenta a reforma tributária. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de julho. A relatoria do texto vence com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a previsão é que o texto passe pela Comissão de Constituição e Justiça. Outro tema que deve ser analisado pelos senadores no segundo semestre é a proposta de criação de um novo programa de financiamento da dívida dos estados com a União. O texto foi apresentado por Pacheco no início de julho. Nos últimos meses de 2024, o Senado poderá, ainda, levar à votação: proposta que regulamenta o uso da inteligência artificial no país; proposta que acaba com a reeleição; proposta que cria um novo Código Eleitoral.
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