O presidente do STF fez um discurso na abertura dos trabalhos da comissão especial que discute a questão do marco temporal na demarcação de áreas indígenas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a comissão especial que discute o marco temporal na demarcação de áreas indígenas é uma “experiência pioneira” no tribunal que busca “solução consensual para um problema complexo”. O presidente do Supremo defendeu o diálogo. “Conciliação, sempre que possível, é melhor do que conflito”, afirmou. Barroso discursou na abertura dos trabalhos da comissão, que vai buscar um consenso sobre o tema. Audiência de conciliação sobre marco temporal para terras indígenas começou nesta segunda (5) no STF. Fernanda Vivas/TV Globo O presidente do Supremo pediu desculpas aos representantes das comunidades indígenas que indevidamente foram barrados na porta do tribunal. Afirmou que foi um “erro grave de segurança”. Barroso informou que o Supremo vai aguardar algumas semanas pela busca de um acordo e que, se isso não for possível, o caso vai a julgamento. “Se não houver acordo, o tribunal julgará. Ninguém deve negociar aqui achando que tem vitória garantida”, afirmou o presidente do STF. Novo confronto entre indígenas e produtores rurais deixa 6 feridos na área de disputa fundiária em MS Palavra do relator Na abertura dos trabalhos, o relator das cinco ações que questionam a lei do marco temporal, o ministro Gilmar Mendes, afirmou que a questão é complexa e não será resolvido “apenas por uma decisão judicial”. “Esse país comporta todos nós, em seus múltiplos modos de vida e valores. Independentemente do resultado da discussão, seu conteúdo será apresentado ao crivo do plenário do Supremo”, declarou. “Não há pacificação social com imposição de vontades e de visão de mundo”, prosseguiu o ministro. Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos e abriu uma conciliação sobre o tema. Andressa Anholete/SCO/STF Em abril, o ministro suspendeu todos os processos na Justiça que discutiram a constitucionalidade da lei aprovada em 2023 que fixou o chamado marco temporal. Na mesma decisão, Mendes abriu uma conciliação que começou nesta segunda. “Considerando o tamanho do Brasil, é possível cumprir a Constituição demarcando os territórios indígenas sem desrespeitar as situações fáticas consolidadas no tempo e de boa-fé”, completou. Mendes afirmou que o tribunal jamais admitirá solução que não contemple a Constituição.
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