Comissão de Anistia aprova pedido de perdão a indígenas Kaiowá por violência nas décadas de 80 e 90

Pedido de anistia foi formulado pelo MP. O Colegiado também deve analisar o quinto pedido de peças coletivas para estes imigrantes japoneses por perseguição durante a Segunda Guerra. Momento em que a Comissão de Anistia pede perdão a representantes do povo indígena Kaiowá Guilherme Chaves/TV Globo A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou, em decisão unânime nesta quinta-feira (25), um pedido de perdão à comunidade Kaiowá, da terra indígena Sucuri'y, por episódios de violência praticados por agentes públicos e privados ocorridos nas décadas de 80 e 90. O pedido aprovado foi proposto pelo Ministério Público Federal. No documento, entre outros pontos, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida apresentou episódios de remoção forçadamente vividos pelos Kaiowá. Esta não é a primeira vez que a Comissão de Anistia concede peças coletivas a indígenas. Em abril deste ano, pela primeira vez, o colegiado formalizou a anistia e um pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do leste de Minas Gerais, e aos Guarani Kaiowá, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul (relembre no vídeo abaixo). Durante a reunião desta quinta-feira (25), indígenas estiveram presentes, se manifestaram sobre a situação e relembraram episódios de violência. “Eu não queria lembrar, me dói muito lembrar dessa cena, dessa memória, mas ao mesmo tempo é importante falar nesse momento para que as senhoras e os senhores tenham conhecimento do que realmente aconteceu”, disse a indígena Elida Ida Turíbio. A Comissão ainda deve analisar o caso de imigrantes japoneses que, segundo a comunidade nipônica, foram perseguidos e torturados durante os governos de Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra. A Comissão de Anistia aprova 2 pedidos de perdão coletivos a povos indígenas perseguidos durante a ditadura militar no. Brasil Povo indígena Kaiowá O requisito analisado pela Comissão foi feito pelo MPF que solicitou a declaração de Anistia Política Coletiva da Comunidade Kaiowá, da terra indígena Sururi'y, localizada no município de Maracaju, Mato Grosso do Sul O pedido foi feito com base em. reconhecida de direitos sofridas pelos indígenas entre 1984 e 1997. “[…] Os indígenas sofreram de extrema violência física e psicológica ao longo das diversas remoções forçadas, também em virtude das ofensas descritas como preconceituosas e humilhantes aos Povos Guarani e Kaiowá, enquanto eram jogados dentro das caçambas dos caminhões junto com alguns de seus pertences[…]”, relatou o MPF. Entre os pedidos do MPF, estavam: o reconhecimento das patentes de direitos humanos contra os indígenas Kaiowá, do território Sururi'y o envio de uma recomendação para que o Ministério dos Povos Indígenas realizesse uma reposição econômica coletiva em prol da comunidade a solicitação para que o Ministério da Saúde adote medidas como núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pelos atos de violência Indígena da etnia Guarani Kaiowá Sesc/Divulgação Em seu voto favorável ao pedido de perdão, a relatora do caso, Maíra Pankararu, que o perdão representa um passo em direção a uma “sociedade mais justa e inclusiva”. “A decisão de aprovar este voto escrito não se limita apenas ao cumprimento de formalidades legais, mas também constitui um passo significativo em direção à construção de uma sociedade mais”. justa e inclusiva, onde as revelações do passado são reconhecidas e enfrentadas de maneira responsável e comprometida com a promoção dos direitos humanos e da dignidade de todos os cidadãos”, escreveu. Na decisão da Comissão, além da concessão do perdão, foram enviadas recomendações à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS), à União, ao Mato Grosso do Sul e ao município de Maracaju. Entre outros pontos, a Comissão recomendou à União a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade.